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A Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que reduz a idade mínima para aposentadoria especial, destinada a trabalhadores em condições de risco ou insalubres. A idade mínima foi reduzida de 55-60 anos para 40-48 anos, dependendo do grau de exposição. • Elegibilidade para aposentadoria especial: - Trabalhadores em condições de risco ou insalubres. - Exposição a substâncias perigosas especificadas pelo Governo Federal. - Trabalho em mineração subterrânea. - Ocupações em contato com asbestos ou amianto. - Tarefas expostas a alta voltagem elétrica. - Serviços de vigilância armada. • Regras de aplicação: - Válido para trabalhadores que ingressaram no mercado após a reforma previdenciária de 2019. - Aqueles que já estavam no mercado antes da reforma têm uma transição de pontuação mínima. - Antes, aposentadoria especial era possível aos 55 anos de idade com 15, 20, ou 25 anos de contribuição. - Com a nova lei, trabalhadores podem solicitar aposentadoria a partir dos 40 anos de idade. Fonte: https://fdr.com.br/2024/04/19/aposentadoria-para-pessoas-a-partir-de-55-anos-esta-disponivel-para-solicitacao/amp/ #previdenciario #inss #direito #direitoprevidenciario #advocacia #previdencia #aposentadoria #previdenciasocial #rio #advogado #advogada #oab #advocaciaprevidenciaria #o #previdenci #direitodotrabalho #a #trabalhista #direitoporamor #praticaprevidenciaria #previd #direitoprevidenci #reformadaprevidencia #aposentadoriaespecial #ncia #direitocivil #direitotrabalhista #advogados #justi #previdenciarista

5/21/2024, 8:30:00 PM

Claro, aqui está uma versão alternativa do texto: Caro é aquilo que não tem valor. Caro é o profissional que não te apoia nem oferece soluções para o seu caso. Caro é não ter ao seu lado alguém verdadeiramente comprometido. Caro é ficar sem um especialista para esclarecer suas dúvidas. Um profissional competente e dedicado pode parecer “caro”, mas é importante lembrar que não existe almoço grátis. Investir em um expert traz a segurança de um trabalho realizado com a devida competência técnica e ética. Essa versão mantém a essência do texto original, mas com algumas alterações para variar a redação e melhorar a fluidez. #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/21/2024, 5:45:50 PM

Idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é a garantia de um auxílio de um salário mínimo por mês. Podem receber o BPC/LOAS no valor de um salário mínimo: ✔️Idoso que possui 65 anos ou mais e está desempregado. ✔️Idoso que está desemprego e seu cônjuge recebe uma aposentadoria de um salário mínimo. ✔️Idoso que convive com seus filhos que estão casados ou divorciados e que possuem renda. Ficou com alguma dúvida? Envia uma mensagem no nosso direct ou deixa nos comentários 👇🏻⚖️ #advogado #direito #advocacia #advogada #oab #o #direitoporamor #direitocivil #a #direitopenal #advogados #amodireito #estudantededireito #direitodotrabalho #justi #brasil #law #rio #concurseiro #direitodoconsumidor #concurso #juridico #concursopublico #lawyer #adv #direitoconstitucional #lei #concurseira #direitodefamilia #empreendedorismo

5/21/2024, 5:00:00 PM

Legalmente, é possível processar judicialmente por falta de pagamento de pensão alimentícia com base em apenas uma parcela vencida, sem a necessidade de esperar pelo vencimento de três parcelas para iniciar o processo. Em resumo, não é preciso aguardar três parcelas vencidas para cobrar o devedor da pensão. ⚖Para saber mais entre em contato pelo 12997782194, ou acesse diretamente o link disponível na bio.⚖ #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #direitodoconsumidor #brasil #law #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #advocacia #criminal #direitocriminaL

5/21/2024, 4:19:35 PM

A principal diferença entre CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e PJ (Pessoa Jurídica) está no regime de trabalho e nos benefícios oferecidos. Em resumo, enquanto o CLT oferece benefícios trabalhistas e tem descontos fixos, o PJ tem maior autonomia, mas precisa arcar com seus próprios impostos. Se você está considerando a mudança de CLT para PJ, é importante avaliar essas diferenças e entender qual modelo se adequa melhor à sua situação. #trabalhista #direito #advocacia #advogado #direitodotrabalho #oab #advogada #direitoporamor #direitotrabalhista #previdenciario #advogados #inss #justi #direitocivil #trabalho #consumidor #clt #brasil #aposentadoria #direitoprevidenciario #lei #advogadotrabalhista #previdencia #contabilidade #trabalhador #advocaciatrabalhista #amodireito

5/21/2024, 3:48:02 AM

Lawfare In the Israeli–Palestinian conflict Both pro-Israeli groups and pro-Palestinian groups have been accused of using “lawfare” against one another. Christian Aid, a British charity that does humanitarian work for Palestinians, was taken to court in 2017 by a pro-Israeli organization called “Zionist Advocacy Center”.[11] While the case was ultimately dismissed in US courts, the organization had to spend £700,000 in defending itself, and said it was an act of “lawfare” against organizations that help Palestinians.[11] A pro-Israeli group, Shurat HaDin, acting on information from the Israeli government, is believed to have used lawfare to prevent Gaza-bound flotilla from leaving Greece.[12] Many cases have been brought forward against Israeli officials and those associated with Israel’s military, accusing them of war crimes. These cases have been heard in both Israel[13] and in other countries.[14] Attempts to suppress the BDS movement have also been called lawfare.[15] In Israel and many US states, supporting the BDS movement is criminalized.[15] The alleged use of human shields by groups like Hamas has been seen as an example of lawfare, hinging on exploiting Israel’s aim to minimize civilian casualties and the sensitivity of Western public opinion. This tactic allows Hamas to either accuse Israel of war crimes if civilian casualties occur or to protect its assets and continue operations if the IDF limits its military response.[16][17] According to Canadian MP and former minister Irwin Cotler, the use of law to delegitimize Israel is present in five areas: United Nations, international law, humanitarian law, the struggle against racism and the struggle against genocide. #ria #obanc #dica #ojur #verdade #privatismo #entreguismo #p #pdt #psol #lulapresopolitico #giasdemanipula #lavajato #ptb #estrat #oeleitoral #forabolsonaro #darktolight #electionfraud #thecomingcoup #lulavalealuta #ballotharvesting #farsajuridica #stopcoupinbrazil #transitionintegrityproject #colorrevolution #cfk #democratcoup #maga #justi

5/21/2024, 12:21:49 AM

Conheça seus direitos. ••• ✅ATENDIMENTO ON-LINE: 📲(85)9.9446-4964 🕢FUNCIONAMENTO: 08h00 às 15h00 de SEG á SEX. ☎️(85)9.8659-5960 / (85)3297-1442 ••• ••• ••• #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #assediomoral #inss

5/20/2024, 7:10:04 PM

Um abraço apertado em todas as mães que vem fazendo, sozinhas, o papel de família e que sofrem com o coração apertado todas as vezes que o pai não vai buscar, porque tem um compromisso mais importante do que fazer seu papel de PAI, deixando a criança sempre em segundo (ou terceiro) plano. Como dizia Santa Tereza D’Avila: “É justo que muito custe o que muito vale”.

5/20/2024, 6:51:36 PM

Final de semana marcado para adquirir conhecimento profissional e principal pessoal!! O evento foi de suma importância para nós que estamos iniciando nessa profissão que cada vez mais fica encantadora. Gratidão!! 🙏🙏 Próxima parda Tatuapé! #direito #o #oab #advocacia #advogado #advogada #direitocivil #direitopenal #direitoporamor #concursopublico #estudantededireito #concurseiro #concurso #advogados #amodireito #direitodotrabalho #justi #brasil #direitoconstitucional #rio #direitodoconsumidor #concurseira #law #juridico #estudaqueavidamuda #lei #concursos #estudaquepassa

5/20/2024, 6:43:32 PM

Se o objetivo é provar que perdeu movimento, que há incapacidades. Qual é o profissional que mais estuda movimento das 14 áreas da saúde? O Fisioterapeuta! Quanto tempo um advogado pode perder estudando a parte técnica do processo? Imagine desperdiçar horas estudando exames sem saber o que usar e o que descartar? Imagine como seria difícil estudar e criar uma linha do tempo do adoecimento? Pense na insegurança de não saber a viabilidade de uma ação? Tudo isso pode ser minimizado com um Fisioterapeuta Forense na sua equipe. 8 horas de análises de exames e documentos por um advogado podem ser substituídas por uma consulta fisioterapêutica. Você possui um Fisioterapeuta Forense na sua equipe? Pode contar comigo! Vamos agendar uma webreunião? Me manda um Direct. #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/20/2024, 6:23:37 PM

⚖️ Durante uma abordagem, um policial pode solicitar que você entregue seu celular, mas não tem o direito de acessar seu conteúdo sem um mandado judicial. Se você se sentir desconfortável, é importante conhecer seus direitos e, se necessário, consultar um advogado. 👉🏻 O policial só pode acessar o conteúdo do seu aparelho se você autorizar ou mediante ordem judicial, conforme artigo 7º do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e incisos X e XII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que garante o direito à intimidade, à vida privada e ao sigilo das comunicações. Ficou com alguma dúvida? Envia uma mensagem no nosso direct ou deixa nos comentários 👇🏻⚖️ #advogado #direito #advocacia #advogada #oab #o #direitoporamor #direitocivil #a #direitopenal #advogados #amodireito #estudantededireito #direitodotrabalho #justi #brasil #law #rio #concurseiro #direitodoconsumidor #concurso #juridico #concursopublico #lawyer #adv #direitoconstitucional #lei #concurseira #direitodefamilia #empreendedorismo

5/20/2024, 5:00:00 PM

Conforme disposto na Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09), o pagamento do IPTU pode ser negociado entre o locador (proprietário) e locatário (inquilino) por meio do contrato de locação. Entretanto, mesmo que o inquilino seja responsável pelo pagamento, o dever legal continua sendo do dono do imóvel, visto que, o Código Tributário Nacional, em seu artigo 34, determina que o contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel. Desta maneira, embora da lei de inquilinato permita que o pagamento seja realizado pelo locatário, diante do Município, quem será o responsável pelo IPTU é o dono do imóvel. Nesse sentido, caso não ocorra a devida quitação e exista um contrato de locação determinando que o locatário possui o dever de pagar o referido imposto, o locador, a fim de não sofrer sanções fiscais, deverá, primeiramente, pagar o devido IPTU, possuindo, após, o direito de ingressar com ação judicial para conseguir de volta o valor que gastou. #iptu #imovel #aluguel #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #direitopenal #law #direitodotrabalho #lawyer #justi #advogados #direitodoconsumidor #direitoconstitucional #direitodefamilia #brasil #direitoempresarial #lei #direitoadministrativo

5/20/2024, 2:24:07 PM

Um planejamento tributário adequado é a chave para manter o negócio em conformidade com as obrigações fiscais. 💼 Isso proporciona segurança jurídica e previne surpresas desagradáveis, como multas ou sanções por descumprimento das normas tributárias. 📜 Este conteúdo foi útil para você? Compartilhe com seus amigos para que possa ser útil para eles também.

5/20/2024, 12:39:25 AM

Conheça alguns dos nossos serviços: consultoria jurídica, defesa em processos judiciais e administrativos, assessoria empresarial e muito mais. ⚖️👩‍⚖️ Estamos aqui para te apoiar em todas as etapas. . Nosso principal objetivo é auxiliá-lo a superar os desafios jurídicos e restaurar a tranquilidade em sua vida! Qualquer dúvida ou informação entre em contato pelos Wpps: 38 9 9899.6574 38 9 9748.7970 . #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/18/2024, 12:42:34 PM

Cobertura fotográfica de eventos corporativos!! Obrigado @fernandobrandariz pela confiança em nosso trabalho!! #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/18/2024, 1:57:16 AM

Os alimentos gravídicos são uma medida legal estabelecida para garantir o sustento adequado da mulher grávida durante a gestação. Essa assistência é assegurada principalmente quando o pai da criança se recusa a fornecer o suporte financeiro necessário para cobrir despesas essenciais, como alimentação especial, cuidados médicos, e outras necessidades básicas durante esse período. O objetivo principal dos alimentos gravídicos é assegurar que a gestante tenha condições adequadas para manter sua saúde e a do bebê. Para solicitar alimentos gravídicos, a gestante pode recorrer ao Poder Judiciário, por meio de um advogado, e entrar com uma ação judicial contra o pai da criança. Em resumo, os alimentos gravídicos são um direito assegurado por lei para garantir o bem-estar da gestante e do bebê, quando o pai da criança não contribui voluntariamente para essas despesas durante a gravidez. 📞 (24) 99976-3939 📍Estrada União e Industria, 12.104 – sala 03 - Itaipava – Petrópolis – RJ. #advocacia #direito #advogado #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #direitodotrabalho #justi #law #estudantededireito #brasil #rio #petropolis #juridico #lawyer #adv #lei #direitocivil #direitodefamilia #estudantededireito #advocacia #advogada #advocaciaporamor #direito #familiarista #advogadoempreendedor #alimentosgravidicos #gestantes

5/18/2024, 12:18:25 AM

Fique atento aos prazos. ••• ✅ATENDIMENTO ON-LINE: 📲(85)9.9446-4964 🕢FUNCIONAMENTO: 08h00 às 15h00 de SEG á SEX. ☎️(85)9.8659-5960 / (85)3297-1442 ••• ••• ••• #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #assediomoral #inss

5/17/2024, 9:02:32 PM

Fisioterapeuta forense, Priscila Miranda #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/17/2024, 8:11:47 PM

Esse aí vai comprar abeça hoje ... Vem que tem pra você também !!! . . . . . . . . #emprestimopessoal #trabalhador #imoveis #stimo #direitotrabalhista #cartaodecredito #investimento #apartamento #corretordeimoveis #pensionistas #salario #caixaeconomica #dito #justi #financeira #servidorpublico #sucesso #advogado #imovel #constru #im #departamentopessoal #emprego #mei #mp #clt #covid #esocial #desconto #empregado

5/17/2024, 5:59:34 PM

Sextouuu com dinheiro no bolso ... Vemmmm ... . . . . . . . . #emprestimopessoal #trabalhador #imoveis #stimo #direitotrabalhista #cartaodecredito #investimento #apartamento #corretordeimoveis #pensionistas #salario #caixaeconomica #dito #justi #financeira #servidorpublico #sucesso #advogado #imovel #constru #im #departamentopessoal #emprego #mei #mp #clt #covid #esocial #desconto #empregado

5/17/2024, 5:58:36 PM

. 📞 (24) 99976-3939 📍Estrada União e Industria, 12.104 – sala 03 - Itaipava – Petrópolis – RJ. #advocacia #direito #advogado #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #direitodotrabalho #justi #law #estudantededireito #brasil #direitodoconsumidor #rio #petropolis #juridico #lawyer #adv #lei #direitodoconsumidor #direitocivil #direitodefamilia #estudantededireito #advocacia #advogada #advocaciaporamor #direito #familiarista #advogadoempreendedor

5/17/2024, 4:51:38 PM

Sobre advogar! Somos a voz de todos os seus direitos legais! ⚖Para saber mais entre em contato pelo 12997782194, ou acesse diretamente o link disponível na bio.⚖ #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #direitodoconsumidor #brasil #law #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #advocacia #criminal #direitocriminaL

5/17/2024, 3:00:23 PM

Você é insubstituível e imprescindível na vida do seu filho. Não desista! . . . #direitodafamilia #direito #advocacia #direitocivil #advogada #advogado #oab #direitopenal #familia #direitoconstitucional #advogados #direitodafamilia #direitos #direitoporamor #justi #adv #lei #advocaciaporamor #rio #alienacaoparental #madrasta #opaitaon #divorcio

5/17/2024, 10:08:52 AM

Direito do trabalho Visite o site https://gustavoborgesadvogado6.webnode.page/meus-servicos/ - - - #trabalhador #o #trabalho #direitodotrabalho #direito #a #advogado #advocacia #brasil #advogada #inss #rio #clt #trabalhadores #advogadotrabalhista #justi #direitotrabalhista #adotrabalho #rodovi #empregado #advocaciatrabalhista #rios #trabalhista #direitoporamor #seguran #emprego #direitodotrabalhador #empregador #empreendedorismo #aposentadoria

5/17/2024, 1:44:56 AM

Sim, é possível. O texto trata exatamente disso, que duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo, já que o valor do BPC de uma pessoa não influencia na renda familiar considerada para conceder o BPC para outra pessoa da mesma família. ••• ☎️(85)3474-1357 📍Rua Joaquim Bezerra, 203, Salas 01 a 03 - Messejana - Fortaleza/CE (Em frente a Igreja Matriz). ••• ••• ••• #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/17/2024, 12:27:11 AM

☑️ Agende sua consulta. 📞 (24) 99976-3939 📍 Estrada União e Indústria, 12.104 - sala 03 - Itaipava - Petrópolis - RJ #advocacia #direito #advogado #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #direitodotrabalho #justi #law #estudantededireito #brasil #direitodoconsumidor #rio #petropolis #juridico #lawyer #adv #lei #direitodoconsumidor #direitocivil #direitodefamilia #estudantededireito #advocacia #advogada #advocaciaporamor #direito #familiarista #advogadoempreendedor

5/17/2024, 12:01:14 AM

Sim, é possível. O texto trata exatamente disso, que duas pessoas da mesma família podem receber o BPC ao mesmo tempo, já que o valor do BPC de uma pessoa não influencia na renda familiar considerada para conceder o BPC para outra pessoa da mesma família. ••• ✅ATENDIMENTO ON-LINE: 📲(85)9.9446-4964 🕢FUNCIONAMENTO: 08h00 às 15h00 de SEG á SEX. ☎️(85)9.8659-5960 / (85)3297-1442 ••• ••• ••• #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #assediomoral #inss

5/16/2024, 8:51:25 PM

A código de processo civil é bem claro quanto ao tema artigo 473 parágrafo 3º: § 3º Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia. O perito e o assistente podem valer-se de TODOS os meios para desempenho da função. #justi #brasil #direitoconstitucional #rio #direitodoconsumidor #concurseira #law #juridico #estudaqueavidamuda #lei #concursos #estudaquepassa #estudos

5/16/2024, 8:47:34 PM

Ser mãe ou pai é uma jornada cheia de desafios e recompensas, onde o amor e a dedicação são a base de tudo. No direito das famílias, é fundamental proteger os interesses e o bem-estar de seus filhos. A SALLES E SANTOS está aqui para apoiar você em cada etapa desse caminho, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que sua família esteja segura e amparada. Em momentos de incerteza, lembre-se de que você não está sozinho. Nossa equipe de especialistas está pronta para oferecer orientação e suporte, ajudando a transformar dificuldades em oportunidades para crescer e fortalecer os laços familiares. Juntos, podemos construir um futuro mais justo e tranquilo para você e seus entes queridos. #direitodafamilia #direito #a #advocacia #direitocivil #advogada #advogado #o #oab #direitodotrabalho #direitodoconsumidor #direitopenal #lia #familia #direitoconstitucional #advogados #direitodafam #direitos #direitoporamor #direitoprevidenciario #direitotrabalhista #justi #adv #aposentadoria #es #lei #direitoadministrativo #advocaciaporamor #direitopcd #rio

5/16/2024, 4:58:33 PM

A definição do valor da pensão alimentícia é realizada a partir da análise de dois fatores: a necessidade de quem recebe e a possibilidade de recursos da parte alimentante. Após a fixação dos valores, compreende-se que as partes podem sofrer alterações em suas finanças, permitindo que o valor mensal da pensão seja revisado, no intuito de aumentá-lo ou diminuí-lo. Por intermédio da Ação Revisional de Alimentos, a parte que deseja diminuir o valor da pensão deverá comprovar as alterações financeiras, como desemprego, redução salarial e, até mesmo, a constituição de uma nova família. Quem objetivar o aumento do valor da pensão, deverá comprovar em juízo que o valor recebido não é mais suficiente para suprir os gastos com as necessidades básicas da criança ou quando a parte recebedora percebe que o alimentante ostenta novos sinais de riqueza, levando-o a entender que houve melhoria nas finanças do pagador. #pensao #divorcio #crianças #criança #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #direitopenal #law #direitodotrabalho #amodireito #lawyer #justi #estudantededireito #concurso #concursopublico #advogados #concurseiro #direitodoconsumidor #direitoconstitucional #direitodefamilia #brasil #direitoempresarial #lei #estudos #direitoadministrativo #direitoporamor

5/16/2024, 4:41:59 PM

⚖️ De início é necessário citar que enquanto a principal obrigação do empregado é prestar o serviço, a do empregador é pagar o salário e demais parcelas em dia. 📢 Há o entendimento consolidado de que o pagamento reiterado do salário com atraso gera dano moral, sendo objeto inclusive da Súmula 45 do TRT/ES, além dos vários julgamentos no TST sobre o tema. 👁️ Não há um valor definido de dano moral, mas há condenações que variam entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00 (lembrando que pode haver condenações menores e maiores que essas citadas). 🚨 É importante que o empregado salve o seu extrato bancário dos meses em que o salário foi pago com atraso como meio de constituir prova e direito. Ficou com alguma dúvida? Envia uma mensagem no nosso direct ou deixa nos comentários 👇🏻⚖️ #advogado #direito #advocacia #advogada #oab #o #direitoporamor #direitocivil #a #direitopenal #advogados #amodireito #estudantededireito #direitodotrabalho #justi #brasil #law #rio #concurseiro #direitodoconsumidor #concurso #juridico #concursopublico #lawyer #adv #direitoconstitucional #lei #concurseira #direitodefamilia #empreendedorismo

5/16/2024, 3:53:15 PM

Se o STJ entendeu que a gravação clandestina, ou seja, aquela não autorizada por uma das partes é possível para defender o direito da vítima por que não seria para proteger o direito da pessoa que está passando pela Perícia? Andresa Costa | Advogada #advocacia #direito #advogado #oab #o #advogada #a #advogados #law #direitopenal #justi #direitoporamor #direitocivil #lawyer #amodireito #rio #direitodotrabalho #empreendedorismo #direitodoconsumidor #estudantededireito #adv #brasil #direitodefamilia #concurseiro #lei #concurso #advocaciaporamor #concursos #concursopublico #bhfyp

5/16/2024, 1:00:57 PM

Si de cumples únicos hablamos, este es uno de ellos , el sapo enamorado , el sapo y un día muy especial... Un amante del sapo, un cumple del sapo y un cumpleañero (que pueden ver en la última foto) que no da más de felicidad 💚 Felices 6 Justi!! Bizcochuelo de vainilla, relleno dulce de leche y mousse de chocolate. Deco en crema de vainilla y Topper con las imágenes favoritas de Justi. . . . . . . . . . . Gracias @vickycortisanguinetti . #Sapo #Cumple6 #Justi

5/16/2024, 1:32:54 AM

Contratar um advogado pode ser um investimento valioso na proteção dos seus interesses e na obtenção do melhor resultado possível em qualquer situação legal.🤝😉 . Nosso principal objetivo é auxiliá-lo a superar os desafios jurídicos e restaurar a tranquilidade em sua vida! Qualquer dúvida ou informação entre em contato pelos Wpps: 38 9 9899.6574 38 9 9748.7970 . #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/16/2024, 12:22:08 AM

⚖️ O Acatauassú & Vasconcelos - Escritório de Advocacia está de portas abertas para te receber! 🥰 ⚖️ Venha conhecer nosso escritório, tomar um café e conversar com a gente. ⚖️Temos advogadas especialistas para seu caso. ⚖️ Seriedade no desenvolvimento e acompanhamento dos trabalhos, eficácia no atendimento, sede moderna e preparada para atender com sigilo e conforto, entre outros benefícios de qualidade, credenciam o Acatauassú & Vasconcelos - Escritório de Advocacia - prestar serviços jurídicos personalizados e especializados, sempre com as melhores soluções aos problemas que surgem na vida pessoal ou empresarial. ⚖️ Pessoalmente ou virtualmente, estamos sempre prontas para atendê-los/as. 😊 #advocacia #direito #advogado #advogada #oab #advogada #direitocivil #direitoporamor #advogadas #direitotributario #justi #amodireito #brasil #juridico #adv #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #assessoria #conciliação #mediação #direitomedico #bpc #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #startups #startupbrasil #instagram #insta

5/15/2024, 10:04:27 PM

⚖️ O abandono afetivo é uma consequência da prática de negligenciamento do pai, mãe ou ambos, para com os cuidados em vários aspectos da vida dos filhos, resultando em danos na saúde física e emocional dos menores. De modo simples, podemos definir essa prática como a não realização de deveres parentais. ▪️Contudo, quando os genitores do lar, não se comprometem com os cuidados afetivos que os filhos carecem, compreende-se que há abandono afetivo, o que implica em danos morais, já que a ação simboliza uma ofensa à dignidade da criança ou adolescente. ▪️Esse ato não é qualificado como crime, mas corresponde a uma conduta de ilicitude civil e quando comprovados os danos à vítima, o agente da ação é intimado a pagar uma indenização como modo de reparação. ▪️Por isso, caso você perceba que a outra parte (o pai ou a mãe) esteja sendo negligente com o seu filho, você deve contratar um advogado de família, para que as medidas sejam tomadas, conforme a lei. Ficou com alguma dúvida? Envia uma mensagem no nosso direct ou deixa nos comentários 👇🏻⚖️ #advogado #direito #advocacia #advogada #oab #o #direitoporamor #direitocivil #a #direitopenal #advogados #amodireito #estudantededireito #direitodotrabalho #justi #brasil #law #rio #concurseiro #direitodoconsumidor #concurso #juridico #concursopublico #lawyer #adv #direitoconstitucional #lei #concurseira #direitodefamilia #empreendedorismo

5/15/2024, 8:07:04 PM

Você sabia que tem direitos como consumidor que podem te surpreender? Descubra 5 deles que podem mudar sua relação com as compras e serviços. . . . #advogada #compliance #rio #direitodotrabalho #direitodeescolha #direitoprocessualcivil #lgpd #direitodadepressao #direitodefamilia #tecnologia #advogados #direitocorporativo #justi #amodireito #goiania #direitoeletronico #covid #energiasrenovaveis #sustentabilidade #gestaopublica #crimesdigitais #alexfernando #goias #anapolis #cdc #direitocomamor #direitocriminal #lei #direitosiguais #direitoshumanos

5/15/2024, 4:49:35 PM

Dia 15/05/2024, foi minha primeira apresentação de muitas na faculdade de Direito, apresentação do trabalho de Direito Penal sendo regida pelo professor Fernando Moura. Foi uma experiência incrível, poder explicar de uma forma técnica sobre um artigo, entender sua doutrina e jurisprudência e poder compartilhar esse trabalho com mulheres inteligentes não tem preço! Minha parte no trabalho foi totalmente concentrada na Lei, foi denominado para nosso grupo o artigo 124-CP como assunto principal, para complementar falamos sobre o art. 124, 125, 126, 127 e 128-CP. Usei como fundamento não só o vade mecum como o livro “Elementos do Direito: Direito Penal” 6º edição escrito pelo Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, publicado em 2007 com um desenvolvimento sobre os artigos de fácil compreensão do leitor. . . . . . . . . #direito #crime #faculdade #direito #o #oab #advocacia #advogado #advogada #direitocivil #direitopenal #direitoporamor #a #concursopublico #estudantededireito #concurseiro #concurso #advogados #amodireito #direitodotrabalho #justi #brasil #direitoconstitucional #direitodoconsumidor #concurseira #law #juridico #estudaqueavidamuda #lei #estudaquepassa #estudos

5/15/2024, 4:22:36 PM

ATENÇÃO VÁRZEA GRANDE 🚨 Nos dia 21,22,23 e 24 de Maio a Drª Fabiane estará em Mato Grosso para cumprir sua agenda de atendimentos presencial. Restam poucos horários ‼️ Entre em contato agora mesmo e e verifique a disponibilidade. 📲 (65) 999262291 / (65) 996701101 📍Av. Castelo Branco, 1650 Jardim Imperador Várzea Grande - MT #previdenciario #inss #direito #direitoprevidenciario #advocacia #previdencia #aposentadoria #previdenciasocial #rio #advogado #advogada #oab #advocaciaprevidenciaria #o #previdenci #direitodotrabalho #a #trabalhista #direitoporamor #praticaprevidenciaria #previd #direitoprevidenci #reformadaprevidencia #aposentadoriaespecial #ncia #direitocivil #direitotrabalhista #advogados #justi #previdenciarista

5/15/2024, 3:50:10 PM

✨A nostalgia é perigosa, não observe o passado demoradamente ou acabará vivendo lá. . . . . . . #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor

5/15/2024, 3:17:50 PM

Chegamos e fizemos o que estava ao nosso alcance ! Precisávamos de um barco, precisávamos de mais um carro com caçamba, precisávamos de mais pessoas envolvidas ! Mesmo precisando de tantas coisas chegamos aqui e estamos fazendo em Nome de Jesus o que podemos !! O Rio Grande do Sul irá sair dessa !! #ria #a #ajudahumanit #o #amor #fazerobem #compaix #ajuda #adrabrasil #justi #riograndedosul #amoraoproximo #ajudeopr #compartilheesperan #ajudahumanitaria #bahia #juntospelabahia #juntosvamosmaislonge #sosbahiasul #brasil #igrejatop #ficv #cruzvermelhabrasileira #cruzvermelha #redcross #ifrc #cruzroja #cicv #icrc #cicr

5/15/2024, 12:59:32 AM

Apesar de não ser mais obrigatória, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores. Ou seja, indo a uma agência da rede bancária, mas preferencialmente utilizando o meio à distância para aqueles bancos que oferecerem a funcionalidade por meio de biometria digital ou utilizando o Meu INSS. ••• ☎️(85)3474-1357 📍Rua Joaquim Bezerra, 203, Salas 01 a 03 - Messejana - Fortaleza/CE (Em frente a Igreja Matriz). ••• ••• ••• #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/14/2024, 11:44:06 PM

Muitas vezes, quando precisamos de cuidados médicos, acabamos recorrendo aos tribunais para obter acesso a tratamentos e medicamentos. Isso acontece porque, embora a saúde seja um direito de todos e o Estado tenha o dever de garantir esse direito, nem sempre os recursos necessários estão disponíveis de forma adequada. Isso pode levar as pessoas a buscarem na justiça o que deveria ser garantido pelo sistema de saúde. A justiça da saúde revela falhas no sistema, como falta de infraestrutura, demora no atendimento e escassez de recursos. É importante que o Estado invista mais na saúde para evitar que as pessoas tenham que recorrer aos tribunais para ter acesso a tratamentos essenciais. . . . . . #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil🇧🇷 #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/14/2024, 9:14:08 PM

Você conhece os seus direitos? ⚖️✅ #advogada #direitodefamilia #mae #confia #confianca #familia #maesolo #direito #advocacia #advogada #oab #direitoporamor #direitocivil #a #direitopenal #advogado #amodireito #estudantededireito #direitodotrabalho #justi #brasil #law #es #concurseiro #direitodoconsumidor #concurso #juridico #lawyer #adv #direitoconstitucional #lei

5/14/2024, 6:35:18 PM

Apesar de não ser mais obrigatória, a pessoa poderá fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores. Ou seja, indo a uma agência da rede bancária, mas preferencialmente utilizando o meio à distância para aqueles bancos que oferecerem a funcionalidade por meio de biometria digital ou utilizando o Meu INSS. ••• ✅ATENDIMENTO ON-LINE: 📲(85)9.9446-4964 🕢FUNCIONAMENTO: 08h00 às 15h00 de SEG á SEX. ☎️(85)9.8659-5960 / (85)3297-1442 ••• ••• ••• #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #assediomoral #inss

5/14/2024, 6:06:09 PM

442-A: “Art. 442-A. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.” O artigo 442-A da CLT prevê expressamente que, para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade. Esse artigo foi incluído em 2008, com o intuito de incentivar e tornar mais acessível a contratação de pessoas mais jovens ao mercado de trabalho, pois antes não havia um limite estabelecido pela lei. Todavia, sabemos que, infelizmente, nem sempre a lei é respeitada. Sendo assim, caso você tenha conhecimento de que determinada empresa não está seguindo a lei com relação a esse limite temporal, poderá denunciar essa situação perante o Ministério do Trabalho, inclusive de forma anônima, e a empresa poderá vir a ser penalizada. ⁉️Já teve alguma experiência superior a 6 meses ⁉️ Dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp que está na Bio ✅ referência: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/voce-sabia-que-a-empresa-nao-pode-exigir-experiencia-superior-a-6-meses-na-contratacao/1106865568

5/14/2024, 3:32:11 PM

Se o objetivo da ação é incapacidade, a utilização das duas classificações se torna FUNDAMENTAL para o sucesso da ação judicial. Mande um Direct, explicarei todas as possibilidades do meu trabalho. #advocacia #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #law #rio #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #direitoempresarial #direitoconstitucional #direitoprevidenciario #advocaciaporamor #concurso #inss

5/14/2024, 2:06:41 PM