🌟Clássico irresistível Strogonoff de Filé de Frango com arroz e batata palha. Uma combinação perfeita de sabores e texturas para saciar seu paladar. Experimente essa delícia e deixe-se envolver pelo sabor maravilhoso desse prato reconfortante.🌟 🌟O Bendito da Ilha🌟 Faça seu pedido agora e transforme sua refeição em um momento de prazer culinário. #Direito #Advocacia #Justiça #Jurídico #DireitoDoTrabalho #DireitoCivil #DireitoPenal #DireitoConstitucional #Advogado #OAB #EstudanteDeDireito #ConcursosJurídicos #AdvocaciaEmpresarial #DireitoAmbiental #DireitosHumanos #DireitoTributário #Jurisprudência #DireitoAdministrativo #DireitoInternacional #Leis
Meu lugar… É aqui que há aproximadamente 07 anos eu busco um sonho, um futuro melhor, uma realização profissional . Muitos dizem ser uma luta solitária… e eu concordo em partes, uma vez que essa árdua jornada pode se tornar mais fácil quando se tem o apoio incondicional das pessoas que nos amam e , de certa forma, dividem esse “esforço” com a gente. Podemos sofrer mais ou menos no processo e isso tudo depende da forma como reagimos às frustrações. Sigo por aqui, estudando ( faculdade e concurso), orando , acreditando e lutando em busca do meu objetivo final. Tenho dúvidas de que vou chegar lá? Não, mas a única coisa que tenho medo é que demore além do que já demorou e, em alguns momentos, isso me “bagunça” um pouco. Entretanto, eu sei que o dono do tempo tem um tempo para cada coisa, tem um projeto para cada um de nós. “1 Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.” Bora pra cima. A única coisa que ninguém pode fazer por nós é a nossa parte. #direito #concurso #concursoppce #concursopublico #concursopf #concursopolicial #concursodelegado #studygram #estudante #concurseiro #atepassar #desistirjamais #estudar #estudaqueavidamuda #ateofim #foconoobjetivo #futurodelegado #sereidelegado #fé #persistência #nadavaimeparar #direitopenal #concursodelegadofederal #foconoobjetivo 📚📖📔📒📓⚖️⚖️ 🚨🚔
O sistema de reconhecimento facial no Brasil tem se expandido significativamente na área de segurança pública. A tecnologia é potencialmente útil para identificar pessoas a partir de imagens e vídeos, e promete maior eficiência no reconhecimento de desaparecidos, suspeitos e na resolução de crimes. Contudo, essa tecnologia levanta questões importantes sobre privacidade e proteção de dados. Além disso, há preocupação com a precisão e os possíveis erros que podem acarretar em prisões injustas e tratamento desigual. É fundamental a regulamentação específica para uso, e que o sistema judiciário brasileiro evolua para incorporar essa nova tecnologia de forma ética e justa, protegendo os direitos fundamentais dos cidadãos enquanto busca aumentar a eficiência na identificação e prevenção de crimes. 🎥📸💻⚖️ _______________________________________ Imagem meramente ilustrativa 📸 _______________________________________ #athaydeepinheiroadvocacia #athaydepinheiroadv #advocacia #advocaciaespecializada #escritoriodeadvocacia #advogados #advogando #estudantesdedireito #sistemadereconhecimentofacial #reconhecimentofacial #direitopenal #direitocriminal #lgpd
#direito #oab #advocacia #advogado #advogado #direitocivil #direitopenal #concurso #concursopublico #civil #religiao #questoescnu #amodireito #justica #AFT #brasil #Judiciario #português #constitucional #mte #bloco1-7 #concurseiro #juridico #CNUAFT #debate #brasil #administrtivo
🌟Clássico irresistível Strogonoff de Filé de Frango com arroz e batata palha. Uma combinação perfeita de sabores e texturas para saciar seu paladar. Experimente essa delícia e deixe-se envolver pelo sabor maravilhoso desse prato reconfortante.🌟 🌟O Bendito da Ilha🌟 Faça seu pedido agora e transforme sua refeição em um momento de prazer culinário. #Direito #Advocacia #Justiça #Jurídico #DireitoDoTrabalho #DireitoCivil #DireitoPenal #DireitoConstitucional #Advogado #OAB #EstudanteDeDireito #ConcursosJurídicos #AdvocaciaEmpresarial #DireitoAmbiental #DireitosHumanos #DireitoTributário #Jurisprudência #DireitoAdministrativo #DireitoInternacional #Leis
A lei 14.132 foi sancionada em 2021 e prevê punições para o indivíduo que cometer stalking contra alguém. Em uma situação como essa, além de fazer a denúncia, procurar por assistência jurídica é essencial. #direito #advogado #advogada #direitocivil #direitopenal #lei
Hoje tive a honra de estar com os alunos do @tjbvgo num pequeno bate papo a respeito do Tribunal do Júri. Falamos sobre a importância do Júri, competência, seu procedimento e sua de dinâmica durante o julgamento. Agradeço o @tjbvgo pelo convite. #advocacia #colegiotjbelavistadegoias #direitocriminal #direitopenal #processopenal #fernandes&saadvogados #tribunaldojuri
🌟Clássico irresistível Strogonoff de Filé de Frango com arroz e batata palha. Uma combinação perfeita de sabores e texturas para saciar seu paladar. Experimente essa delícia e deixe-se envolver pelo sabor maravilhoso desse prato reconfortante.🌟 🌟O Bendito da Ilha🌟 Faça seu pedido agora e transforme sua refeição em um momento de prazer culinário. #Direito #Advocacia #Justiça #Jurídico #DireitoDoTrabalho #DireitoCivil #DireitoPenal #DireitoConstitucional #Advogado #OAB #EstudanteDeDireito #ConcursosJurídicos #AdvocaciaEmpresarial #DireitoAmbiental #DireitosHumanos #DireitoTributário #Jurisprudência #DireitoAdministrativo #DireitoInternacional #Leis
Em entrevista para o Portal Brasil 61, Enzo Fachini, sócio do FVF Advogados, comenta projetos de lei que visam aumentos de penas para crimes praticados durante calamidades públicas. Leia a matéria no link dos stories! #fvfadvogados #portalBrasil61 #direitocriminal #direitopenal
🌟Clássico irresistível Strogonoff de Filé de Frango com arroz e batata palha. Uma combinação perfeita de sabores e texturas para saciar seu paladar. Experimente essa delícia e deixe-se envolver pelo sabor maravilhoso desse prato reconfortante.🌟 🌟Quinta Brasileira 🌟 Faça seu pedido agora e transforme sua refeição em um momento de prazer culinário. #Direito #Advocacia #Justiça #Jurídico #DireitoDoTrabalho #DireitoCivil #DireitoPenal #DireitoConstitucional #Advogado #OAB #EstudanteDeDireito #ConcursosJurídicos #AdvocaciaEmpresarial #DireitoAmbiental #DireitosHumanos #DireitoTributário #Jurisprudência #DireitoAdministrativo #DireitoInternacional #Leis
O advogado, fundado na moral e na lei, exerce seu incansável ministério da defesa de direitos, esse é o seu sacerdócio. É um dos poucos capazes de reconhecer injustiças e insurgir-se contra elas, independente de quem seja os injustiçados. Atuar em uma sociedade que, a depender do titular do direito, ao buscar o cumprimento da lei chegam a ser denominados “câncer da sociedade“, para alguns, salvaguardar direitos passou a ser um ato de subversão da ordem pública. A despeito do que pensam deste advogado, seu compromisso se mantém inabalável e não requer validação social para se legitimar. Dia após dia, o advogado mergulhará na podridão das feridas humanas sem seu caráter macular, vivendo em meio as misérias do homem, passará ileso, sem se contaminar, seguirá firmemente em sua senda na busca pela justiça e defesa dos esquecidos. #advogadocriminal #advogadocriminalista #advogadosiniciantes #tribunaldojuri #direito #marketingjuridico #advocaciaespecializada #advocaciaempreendedora #direitopenal #jovemadvogado #advocaciahumanizada #defesacriminal #plenariodojuri #americana #campinas #hortolandia #sumare #saopaulo #paz #justica #liberdade #oab #fgv
🌟Clássico irresistível Strogonoff de Filé de Frango com arroz e batata palha. Uma combinação perfeita de sabores e texturas para saciar seu paladar. Experimente essa delícia e deixe-se envolver pelo sabor maravilhoso desse prato reconfortante.🌟 🌟Quinta Brasileira 🌟 Faça seu pedido agora e transforme sua refeição em um momento de prazer culinário. #Direito #Advocacia #Justiça #Jurídico #DireitoDoTrabalho #DireitoCivil #DireitoPenal #DireitoConstitucional #Advogado #OAB #EstudanteDeDireito #ConcursosJurídicos #AdvocaciaEmpresarial #DireitoAmbiental #DireitosHumanos #DireitoTributário #Jurisprudência #DireitoAdministrativo #DireitoInternacional #Leis
Cronograma das postagens nos dias da semana por ramos do direito. ✅ Não sou advogado! ✅ Sou estudante de Direito e minha intensão é somente propagar as leis e o Direito que em muitas vezes o cidadão o desconhece. ✅ Consulte sempre um advogado qualificado na área, você tem direitos! #direito #advogado #oab #advocacia #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #justiça #direitoconstitucional #estudantededireito #direitoadministrativo #direitodefamilia #advogabilidade #oabitanhaem #oabperuibe #oabsantos #itanhaem #peruibe #mongagua #baixadasantista #estudantededireito #oabsp #direitoconstitucional
🔺Quem fala o que quer, enfrenta a ação que não quer⚖️ ▪️Lute pelos seus direitos! Crime de Difamação: artigo 180 do CP/ Agravante: artigo 183, n.2, do CP.
Em um mundo em que o digital se tornou predominante em quase todas as esferas de nossas vidas, é necessário conhecer duas espécies de condutas criminosas. 1- Prática de fake news: A propagação de informações falsas, dependendo das circunstâncias e consequências, pode configurar diversos crimes. Imaginemos que uma pessoa influente nas redes sociais compartilhe em seu Instagram que alguém famoso, também conhecido, "acabou de ser visto furtando em uma loja de departamentos". Atualmente, exceto no contexto eleitoral, a legislação brasileira não possui um crime específico para a prática ou disseminação de notícias falsas. No exemplo citado, poderíamos mencionar apenas o crime de calúnia. Porém, é possível buscar uma indenização como forma de reparar os danos morais causados à vítima. 2- Crime de falsa identidade: Refere-se aos conhecidos perfis "fakes", nos quais alguém assume uma identidade falsa para obter vantagens ou prejudicar terceiros. É importante lembrar que criar um perfil de uma pessoa fictícia, por exemplo, não é considerado um crime. Essa prática só é caracterizada como tal, quando o criminoso se passa por alguém com o intuito de causar prejuízos. Gostou deste conteúdo? Continue acompanhando nosso perfil e compartilhe o post com seus amigos(as)! #crimesdigitais #estelionato #golpe #fraudes #jurisoft #curitiba #campolargo #Paraná #pontagrossa #Colombo #advocacia #advogado #direitopenal #dicasjurídicas #fakenews #notíciasfalsas #crimesvirtuais
No dia 17.05.2024 realizamos o I Seminário de Direito Criminal da Costa Verde, uma idealização da ABRACRIM/RJ em conjunto com a subseção da OAB/ Angra dos Reis. Na ocasião foram ministrado palestras de grandes referências de diversas áreas jurídicas e sobre temáticas atuais e relevantes. Agradecemos ao diretor do fórum de Angra dos Reis, Dr. Carlos Manoel, por ter integrado a mesa de abertura e cedido a moderna e muito bem equipada sala do Tribunal do Júri. Estendemos os agradecimento ao Presidente daquela subseção e associado da ABRACRIM, Dr. André Gomes, por ter aceitado o convite para realizarmos o evento em parceria e por todo empenho na organização. Registramos a aderência em todos os paineis de uma plateia qualificada, atenciosa e participativa, que contribuíram para que o evento fosse um sucesso! Parabenizo igualmente os responsáveis pela organização deste evento,@franciscocordeiroadvcrim, Presidente da ABRACRIM/RJ e ao @sergiovampre , Presidente da Comissão de Estudos Juridicos da ABRACRIM/RJ Agradeço a todos os palestrantes por terem aceitado o convite de participar do evento e nos proporcionarem tanto conhecimento. Por fim, como integrei a mesa 4, relacionada à investigação defensiva, quero fazer um agradecimento especial aos componentes da mesa @diogomalan , @marceloturbay E @carloluchione por trazerem preciosas lições, de forma tão consistente e leve sobre esse tema que eu tanto adoro. #investigacaodefensiva #oab #investigacaocriminal #investigação #advocacia #advogadas #advogada #advocaciacriminal #criminalista #criminalistas #direitopenal #processopenal #penal #criminal #processoadvocaciacriminal #advogadacriminal #advocaciacriminalista #advogadacriminalista⚖️ #advogadas #advogada #direitopenal #direitoprocessualpenal #penal #criminal #processopenal #oabrj
Em tempos como os de hoje, onde, há uma subversão do Processo Penal Constitucional, onde, há uma indissociável relativização da Presunção de Inocência, qualquer cidadão minimamente atento ao que acontece na sociedade, pode e deve sempre estar bem informado. Se você é profissional do Direito, não pode perder esse evento. Por isso, a @direitopenal.abarj solicita que todos participarem desse evento a ser realizado em parceria com a @esa_oabrj. São todos excelentes profissionais, experts no Direito Penal que farão uma profunda abordagem sobre o tema! . . . #abanacional #direitopenal #advogados #advogadocriminal #provas #processopenal #presuncaodeinocencia
✨️Como vão os estudos para o TSE Unificado? 🧠 ✨️Estude Direito Penal com o memoriza e tenha confiança na hora da sua prova! 🧠 #direitopenal #TSE #dicasconcursos
ℹ️ 𝕯𝖎𝖆́𝖗𝖎𝖔 𝖉𝖆 𝕽𝖊𝖕𝖚́𝖇𝖑𝖎𝖈𝖆 ℹ️ Consulte https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/2024/05/09800.pdf Para melhor defesa dos seus direitos: CONSULTE UM ADVOGADO ⚖️ A ignorância da lei não aproveita a ninguém ⚖️ ✉️[email protected] 🏷 TAGS #epadvogados #sintra #cascais #direitopenal #direitofamilia #direitodotrabalho #registosenotariado #direitoemigração #advogado #advogados #advogadodesucesso #advogadocriminal #ordemdosadvogadosportuguesa #consultesempreumadvogado #ordemdosadvogados #advogadosportugal #consulteumadvogado #advogadoindispensavel #advogadosdesucesso #souadvogada #marketingparaadvogados #advogadoporamor
Está cansado de se preocupar com a burocracia e o acompanhamento de processos judiciais? Imagine ter a tranquilidade de saber que tudo está sendo cuidado por especialistas, permitindo que você se concentre em outras áreas importantes da vida. Com o Acompanhamento de Processos Judiciais, essa realidade é possível. Através de um serviço profissional e dedicado, as preocupações podem ser minimizadas. Descubra como essa solução pode trazer mais tranquilidade para o seu dia a dia. Entre em contato agora mesmo e saiba mais! #advocacia #advogado #direito #oab #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #justiça #direitodoconsumidor #brasil #juridico #adv #lei #direitoconstitucional #direitoempresarial #direitoprevidenciario #inss
Em breve a 6ª edição da obra CRIMES ELEITORAIS estará a disposição de quem interessar no site da @editoradplacido Trago esta gratificante novidade por aqui e quando entrar em pré-venda volto a comunicar. #eleições #eleições2024 #tse #tre's #direitoeleitoral #eleitoral #justiçaeleitoral #penal #direitopenal #criminal #direitocriminal #crimeseleitorais
Você sabe quais são as penas possíveis para um delito tributário? Esses crimes podem ser praticados através de diversos atos ilícitos - cada um com sua pena prevista em lei -, e a severidade da punição aumenta ou diminui dependendo da gravidade da situação. Além disso, as condições do fato criminoso e o histórico do réu também influenciam no valor fixado pelo juiz. Por exemplo, adulterar nota fiscal possui pena de reclusão de 2 a 5 anos, enquanto a pena para omissão na declaração sobre renda ou bem é de 6 meses a 2 anos. Em ambos os casos, há o acréscimo de multa estabelecida entre 10 e 360 dias-multa, sendo seus valores fixados entre 1/30 e 5 vezes o salário-mínimo vigente na época dos fatos. Dúvidas sobre o assunto? Busque auxílio jurídico especializado. #direitopenal #direitotributario #crime #delito #crimetributario #ordemtributaria #imposto #tributo #sonegaçãofiscal #sonegação #fraudefiscal #fraude #conluio #simulação #pena #dosimetria #dosimetriadapena #direito #jurisoft #advocacia #advogado #advogada #duvida #ajuda #juridico
Via: @portalmigalhas | Magistrado destacou que a norma visa preservar o direito dos motoristas à ampla defesa e ao contraditório. O Órgão Especial do TJ/SP julgou constitucional a lei 8.194/23, do município de Guarulhos/SP, que regulamenta a obrigatoriedade de empresas de transporte por aplicativos notificarem motoristas antes de aplicar penalidades como descadastramento, suspensão ou exclusão. A prefeitura de Guarulhos/SP ajuizou uma ação alegando violação do princípio da separação de poderes. No entanto, o relator do acórdão, desembargador Roberto Solimene, afirmou que as obrigações previstas na lei são impostas a particulares e não à administração pública. Ademais, o magistrado destacou que a norma visa preservar o direito dos motoristas à ampla defesa e ao contraditório, assim como previsto na CF/88. "Cuida-se de política pública de interesse tipicamente local, em defesa dos trabalhadores que naquela municipalidade prestam serviços, o que não importa invasão da competência legiferante da União. O transporte de passageiros no âmbito do município deve ser regulado em consonância com Estados e União, para preservar temas locais. E esta é a hipótese, porque garantir contraditório e ampla defesa aos motoristas não desobedece as regulações nacional e estadual, tão-só prestigia aqueles valores igualmente constitucionais" Com isso, o TJ/SP considerou a lei constitucional, garantindo o direito dos motoristas à notificação prévia antes da aplicação de penalidades. Processo: 2006342-56.2024.8.26.0000 #direito #advogado #oab #advocacia #direitocivil #direitopenal #direitodotrabalho #justiça #direitoconstitucional #estudantededireito #direitoadministrativo #direitodefamilia #advogabilidade #oabitanhaem #oabperuibe #oabsantos #itanhaem #peruibe #mongagua #baixadasantista #estudantededireito #oabsp #direitoconstitucional
A Justiça de São Paulo aprovou nesta segunda (20) o pedido de recuperação judicial da Polishop. As informações são do jornal Valor Econômico. A rede varejista havia feito o pedido de recuperação judicial na 2ª Vara de Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no último dia 17, alegando dívidas estimadas em R$ 395,6 milhões. Fonte: Info Money #recuperaçãojudicial #direitoempresarial #direito #direitocivil #advocacia #advogado #oab #direitodotrabalho #direitopenal #direitodoconsumidor #direitoporamor #o #advogada #direitodefamilia #direitoconstitucional #direitotributario #direitoadministrativo #rio #direitotrabalhista #direitoprevidenciario #advogados #amodireito #estudantededireito #empreendedorismo #direitonews #direitodigital #lei #law #concursopublico
Mas vale a pena, ein. #direito #direitocivil #direitopenal #constitucional #oab #advogado #faculdadededireito #humorjuridico #amodireito #lei #humor #humorjuridico #memejuridico #debatedireito #advogadocriminalista
Qual das alternativas você acha que é a correta?🤔 Deslize para o lado e descubra! 🔥🔥 Não esqueça de nos seguir para ficar por dentro de todas as dicas e novidades! #direito #concurseiro #concurseira # #policía #policialfederal #estudaqueavidamuda #concursopublico #amodireito #concurso #vidadeconcurseiro #vidadeconcurseira #atepassar #concursos #direitoconstitucional #direitoporamor #estudar #concurseiros #estudantededireito #direitoporamor #estudaratepassar #direitopenal #concursospublicos #bnb #caixa #bancocaixa #bancos #bancarios
A monitoração eletrônica via tornozeleira pode ser decretada tanto durante o processo quanto na execução penal. Na primeira hipótese, a ferramenta é uma medida cautelar - em vez da prisão preventiva, o juiz ordena o uso da tornozeleira, permitindo que o indivíduo aguarde o processo em liberdade, mas ainda sob a supervisão do Estado. Agora, na execução penal, a monitoração eletrônica pode ser aplicada em duas situações: a) Autorização de saída temporária no regime semiaberto; b) Determinação de prisão domiciliar. Desse modo, caso o detento precise visitar sua família, frequentar cursos educacionais, participar de atividades que permitam uma reinserção no convívio social ou cumprir a pena dentro da sua residência, o juiz da vara de execução penal pode determinar a fiscalização pela tornozeleira. Conhece alguém que precisa de auxílio jurídico no processo de execução penal? Indique um advogado especializado! #direitopenal #tornozeleiraeletrônica #direito #jurisoft #advocacia
Deixe a sua resposta e veja o GABARITO no STORY.⬇️Leia!⬇️ QuizConcursos: Questões de Concursos Atualizadas e todos os dias.👊😁 📔Comente, compartilhe e salve para revisar depois! 📋 GABARITO: Após os Storys. 📝 Comentário: Disponível no story e na legenda após a proxima questão. ⚠️Clique no Link da Bio! ⚠️ Deseja maximizar sua eficiência de estudo para concursos públicos, aproveitando ao máximo seu tempo, por meio de questões, esquemas e resumos? Potencialize sua preparação para concursos públicos com nosso eBook repleto de esquemas práticos e resumos poderosos. Adquira agora e esteja um passo à frente rumo à aprovação! 🆓 Conheça o e-book de questões clicando no LINK DA BIO! ✅ E-Book de Português Teoria Esquematizado. ✅ E-Book de Questões de Direito Constitucional. ⏳ O e-book está com 57% DE DESCONTO por Tempo Limitado! ⚠️Clique no Link abaixo! ⚠️ https://quizconcursos.orbitpages.online/ 📔Comente, compartilhe e salve para revisar depois! - - ☆ ☆ ☆ #direito #oab #concurseiro #concurseira #estudaqueavidamuda #advogado #concursopublico #amodireito #advogada #concurso #vidadeconcurseiro #vidadeconcurseira #atepassar #concursos #direitoconstitucional #direitoporamor #estudar #concurseiros #estudantededireito #direitoporamor #estudaratepassar #examedaordem #direitopenal #concursospublicos #direitoadministrativodescomplicado #direitoadministrativo #Adv #Advogada #Advogado #AmoDireito
🔎 O que são crimes hediondos? 🔍 Crimes hediondos são considerados os mais graves pela legislação brasileira, devido à sua natureza cruel e repugnante. Esses delitos, como homicídio qualificado, estupro e latrocínio, possuem penas mais severas e regras mais rígidas para progressão de regime. 👉 Acompanhe nossos conteúdos e fique sempre informado! #DireitoPenal #CrimesHediondos #Justiça #Advocacia #MatheusAndradeEAdvogados
A qualidade dos serviços é fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento. Ela não apenas atrai clientes, mas também os mantém fiéis e satisfeitos, o que é essencial para o crescimento e a reputação do negócio. Ao priorizar o atendimento ao cliente, consistência, personalização, feedback, padrões elevados, transparência e inovação, você construirá uma base sólida para o crescimento e a sustentabilidade do seu negócio.
É hoje! 🚀 4 técnicas para Inquirição de Testemunhas 🔥 100% on-line, AO VIVO e GRATUITO. Dia de Treinamento com o professor Marco Mejia. ❗️Às 20h ❗️ Faça sua inscrição pelo link da Bio. #advocaciacriminal #advogadocriminalista #oab #defensoriapublica #direitopenal #processopenal #direitoprocessualpenal #inquirição #testemunhas
Há de se estar atento ao andamento das coisas, pois quereres efêmeros se esvaem antes mesmo de se ossificarem. Vamos em frente. #direitopenal #advociapreventiva #direitoempresarial
Permissão de saída e saída temporária são modalidades de autorização de saída no sistema prisional. Enquanto a permissão de saída é destinada a situações emergenciais, como tratamento médico ou falecimento de um familiar, a saída temporária é voltada para atividades de reintegração social, como visitas à família e participação em cursos. A saída temporária é concedida pelo juiz da execução penal, enquanto a permissão de saída pode ser autorizada pelo diretor do estabelecimento prisional em casos específicos. #DireitoPenal #ExecuçãoPenal #PermissãoDeSaída #SaídaTemporária #LegislaçãoPenal #EstudosJurídicos #ConcursoPúblico #FocoNosEstudos #CarreiraJurídica
A juíza Marilene Verissimo, da 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul/AC, determinou que o Instagram reative o perfil de uma falecida em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 40 dias. A decisão foi tomada após a irmã da falecida solicitar o acesso às memórias afetivas contidas no perfil, que a família não tem cópia. A juíza destacou a importância do valor afetivo das imagens e reconheceu o direito da família de preservá-las. Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/407394/justica-determina-reativacao-de-perfil-de-falecida-no-instagram #contratos #consultoria #AdvocaciaExtrajudicial #advocaciadigital #consultoriaempresarial #direitopenal #direitodefamilia #direitodotrabalho #advocaciaespecializada #advocaciaempresarial #advogadocriminalista #escritoriodeadvocacia #Privacidade #redessociais #PostViral #Noticias #DireitosAutorais
⚖️ DRA. KÁTIA QUEIROZ Dir. Criminal | Civil | Família | Migratório (77) 99903-3713 (Celular e WhatsApp) . #DraKatiaQueiroz #MulherAdvogada #Advocacia #Direito #DireitoCriminal #DireitoCivil #Família #Direitopenal #tabocasdobrejovelho #conexaodireitooficial
Você sabe em quais situações o Habeas Corpus pode ser aplicado? Este instrumento jurídico fundamental é utilizado para proteger a liberdade de locomoção do indivíduo. Pode ser impetrado quando há: Prisão ilegal: Quando alguém é detido sem justificativa legal ou por prazo excessivo sem julgamento. Ameaça de prisão: Se houver risco de prisão arbitrária iminente. Condições desumanas: Quando o preso está sendo submetido a tratamentos cruéis ou desumanos. Execução irregular da pena: Quando a execução da pena não segue os parâmetros legais estabelecidos. O Habeas Corpus é um pilar essencial para garantir que ninguém seja privado de sua liberdade de forma injusta. ⚖️ #DireitoPenal #HabeasCorpus #Justiça #DireitosHumanos #Advocacia
É POSSÍVEL ALTERAR PENSÃO ALIMENTÍCIA DETERMINADA PELO JUIZ? 🤔 ⚠️ Sim! Através da Ação Revisional de Alimentos. 🔍Nesta, o interessado poderá reclamar a possibilidade de aumento ou diminuição do valor da pensão quando houver mudanças na situação financeira do alimentante. #direito #direitocivil #direitodefamilia #pensaoalimenticia #direitopenal #direitonews #advogada
“Explorando o vocabulário essencial do direito penal em latim! 📚✨ Palavras como #ActusReus, #MensRea e #Culpabilidade são fundamentais para compreender os princípios jurídicos por trás das leis criminais. Vamos mergulhar juntos no mundo da justiça criminal! 💼⚖️ #DireitoPenal #LatimJurídico #EstudoJurídico #Advogado #Justiça #Aprendizado #Jurídico #Lei #ConhecimentoJurídico”
📌 O seu sorriso de tranquilidade, faz o adversário tremer ! . . . . Olhem os story 😝 . #direitopenal #jurisimulado⚖️ #estudantededireito #explorepage #explorar #viral #justiça #tribunal #operadordedireito
Palestrante confirmado ✅✅ @andrevartuli é presença confirmada no III CONJUDIPE 😍😍 CONJUDIPE É LOGO ALI. 💯✅😎 #congresso #jurídico #salvador #Bahia #oab #oabba #turismo #direito #direitopenal #penal #penalista #direitoporamo #congressodedireito #advocacia
Palestrante confirmado ✅✅ @ferulloadvocacia é presença confirmada no III CONJUDIPE 😍😍 CONJUDIPE É LOGO ALI. 💯✅😎 #congresso #jurídico #salvador #Bahia #oab #oabba #turismo #direito #direitopenal #penal #penalista #direitoporamo #congressodedireito #advocacia
É essencial que os proprietários entendam seus deveres para garantir uma relação justa e transparente com seus inquilinos. Aqui estão alguns pontos importantes a serem considerados: 👇 ✳️ Pagar as taxas de administração imobiliária; ✳️ Assumir a responsabilidade por problemas e defeitos existentes antes da locação; ✳️ Fornecer recibos discriminando os valores pagos pelo locatário; ✳️ Pagar os impostos, taxas e o seguro contra fogo do imóvel, a não ser que o contrato estabeleça expressamente que o inquilino deve pagá-los; ✳️ A lei diz que o pagamento do IPTU deve ser feito pelo proprietário, mas aceita a transferência dessa obrigação ao inquilino, desde que estipulada no contrato. Fonte: @senadofederal #MullerPizzattoAdvocacia #advocacia #direito #direitopenal #direitocivil #direitotributario #direitoimobiliario #inquilinos #imoveis #aluguelimoveis
Possível tema de prova oral.
Uma homenagem ao jurista Tourinho Filho reúne diversas personalidades do mundo Jurídico, principalmente na matéria penal, em congresso que ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Entre os quais estão os professores da Faculdade de Direito da USP Ricardo Lewandowski, Helena Lobo, Maurício Dieter; Alamiro Velludo Salvador, Marta Saad, Maurício Zanoide, Gustavo Badaró, Mariângela Magalhães; Pierpaolo Bottini; Andrey Borges de Mendonça e Guilherme Madeira. Aos 97 anos, em plena atividade, Tourinho é autor de diversas obras sobre o Direito Processual Penal Brasileiro, sendo um dos principais autores da matéria no Brasil. Um dos professores mais antigos da Graduação de Direito. Ocupa a cadeira de Direito Processual Penal da Universidade de Araraquara. Entre suas principais obras estão “Manual de Processo Penal”; “Processo Penal”; “Prática de Processo Penal” e “Comentários à Lei dos Juizados Criminais”. Badaró estará em “Racionalidade probatória: uma proposta de standard de provas intersubjetivamente controláveis”; Zanoide falará sobre “Prisão cautelar: motivação e exame de proporcionalidade”; Helena Lobo acerca de “Processo e gênero: desafios e propostas”. Por sua vez, Dieter aborda “Processo penal como processo de criminalização secundária: do abstrato normativo ao concreto punitivo”, enquanto Mariângela relata “Processo penal e violência de gênero” e Marta Saad, “Medidas patrimoniais na reforma do CPP”. Bottini aborda o tema “A cronologia da Operação Lava Jato: crônicas de um desvio sem padrão”; Alamiro, “Os desafios da execução penal no Brasil”; Andrey falará sobre “Cooperação internacional e produção de prova extraterritorial”; e Madeira, “Prisão preventiva: conformidade constitucional e convencional”. Lewandowski fará a conferência de encerramento Confira programação. Reverbere: https://encurtador.com.br/GQU2z #fdusp #direitousp #processopenal #direitopenal #criminologia
Um tema que traz muita discussão. Nas salas de aula do curso de Direito ou na boca da população. A pena serve para que? Muitas divergências existem entre doutrinadores do passado e da atualidade sobre qual seria a real função da pena na sociedade. Ao delinquir, o indivíduo confronta a sociedade e o Estado pune o delinquente concretizando o antagonismo entre indivíduo e sociedade. Daí temos o conflito da prisionação, não podemos deixar de reparar ou ao menos tentar reparar um ato delituoso, porém dizer que os moldes de cárcere utilizados no Brasil hoje ressocializam seria uma utopia. A pena deveria ter um caráter multifacetado, onde veríamos a retribuição e a prevenção. Mas a realidade é que a punição toma o lugar da prevenção . Assim, se o Estado não buscar outros meios, viveremos sempre num eterno questionamento de qual a finalidade da pena, onde eternamente teremos um ciclo de punir e soltar. Onde prendemos para garantir a segurança da sociedade de forma apenas momentânea. #execucaopenal #pena #prisão #direitopenal
Ocupando a tribuna do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba. Desta feita em recurso de apelação pleiteando a nulidade da prova utilizada para condenar o cidadão processado. Defender pessoas e seus direitos é missão sublime da advocacia. #advogado #tribuna #recurso #advogadocriminalista #direitopenal
➡ Imagine a seguinte situação: um indivíduo recebe constantes ameaças (sérias e fundadas) de outro, que lhe diz para tomar cuidado, pois se o vir irá matá-lo As ameaças são reiteradas e feitas por diversos meios: mensagens, por terceiros, etc. ❓ Nesse contexto, se a pessoa ameaçada reagir e, p.ex, matar o autor, estará em legítima defesa? ❗ É o que se denomina de legítima defesa antecipada ou preordenada. Os requisitos previstos no art. 25 do CP trazem a "agressão injusta, atual ou iminente". Portanto no exemplo dado não estaria configurada a exludente de ilicitude, embora em princípio a agressão seja injusta. A tese é frequentemente aventada em Plenário no Tribunal do Júri. Contudo a jurisprudência pátria, em geral, rechaça a legítima defesa antecipada (veja-se: STJ, HC n.º 477.649). ▶ Um dos argumentos é que o seu reconhecimento represena um estímulo à violência e à impunidade. Isso porque afastada a iminência ou atualidade da agressão, não se pode reconhecer que o agente esteja em legitima defesa, podendo configurar um homicídio privilegiado. Há doutrina que entende ser aplicável o reconhecimento da inexigibilidade de conduta diversa ou mesmo tratar-se de uma causa supralegal. Ademais, vige no Tribunal do Júri o princípio da íntima convicção dos jurados, que podem, por clemência, absolver o acusado, ao responderem o terceiro quesito genérico, que é obrigatório: O Jurado absolve o acusado? #processoemfoco #direitopenal #júri #cpp #processopenal #concursos #magistratura #mp #oab #tribunaldojúri
Normalmente, a pena prevista para um crime envolve a privação de liberdade do indivíduo. No trânsito, não seria diferente! No entanto, para esses crimes cometidos em circunstâncias especiais, as leis estabelecem penas que vão além da detenção ou reclusão. Há, por exemplo, a pena de suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir veículo automotor, aplicada em conjunto com as penas tradicionais de privação de liberdade. Essa consequência busca retirar o condutor condenado do trânsito e, por consequência, evitar que o seu padrão de comportamento de risco a terceiros seja reiterado. É uma pena que pode variar entre dois meses e cinco anos! Também existe a penalidade de multa reparatória, que consiste em uma quantia determinada pelo juiz que deve ser paga pelo condenado à vítima, buscando reparar o dano causado. Já conhecia essas particularidades sobre os crimes de trânsito? Comente a sua opinião sobre essas penas e não deixe de compartilhar essas informações com seus amigos! #jurisoft #direitopenal #crimesdetrânsito #trânsitoseguro #legislação #criminalista
Desde 2020, notários e registradores passaram a ser obrigados a comunicar atividades suspeitas ao COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Essa proposta fortaleceu o combate a crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro. Porém, com o passar do tempo, foram identificados alguns gargalos, que agora devem ser corrigidos com um novo provimento do Conselho Nacional de Justiça. Publicado em março deste ano e válido desde o último dia 2 de maio, o Provimento nº 161 atualizou a norma anterior, com o intuito de diminuir o número de comunicações obrigatórias e, como consequência, qualificar as informações das operações suspeitas. Em resumo, o provimento apresenta uma especificidade maior em relação ao termo “pagamento em espécie” - muitas vezes confundido com pagamento em moeda corrente, além de ter revisado o valor base de comunicação obrigatória para R$ 100 mil (antes o valor era de R$ 30 mil). A comunicação ao COAF também deverá ser fundamentada, indicando o que levou o registrador à suspeita. #acciolylaufer #direitopenal #cnj #crimesfinanceiros #coaf
Legalmente, é possível processar judicialmente por falta de pagamento de pensão alimentícia com base em apenas uma parcela vencida, sem a necessidade de esperar pelo vencimento de três parcelas para iniciar o processo. Em resumo, não é preciso aguardar três parcelas vencidas para cobrar o devedor da pensão. ⚖Para saber mais entre em contato pelo 12997782194, ou acesse diretamente o link disponível na bio.⚖ #direito #advogado #oab #advogada #o #direitocivil #direitoporamor #advogados #a #direitopenal #direitodotrabalho #justi #amodireito #direitodoconsumidor #brasil #law #juridico #adv #lawyer #lei #direitodefamilia #advocacia #criminal #direitocriminaL
E nem é meme, hein? 😅
Quer dar um up nas suas peças? Confira nossas dicas para criar peças práticas super eficientes! ✨ Salve este post para consultar depois e compartilhe com algum colega que também precisa dessa ajudinha! #OAB #Advogado #AmoDireito #DireitoPenal #Criminalista #Advogada #CursandoDireito #Edudireito
Uma mulher foi condenada por xingar e chamar um frentista de ladrão no Distrito Federal. O 5º Juizado Especial Cível de Brasília a condenou a pagar R$ 5 mil a título de danos morais para o trabalhador. De acordo com o processo, em 14 de julho de 2023, a cliente apareceu ao posto de combustível onde a vítima trabalha e solicitou que o carro fosse abastecido com R$ 20 de gasolina. Depois de dar a partida e ir embora, ela teria retornado ao local e reclamado que o frentista não teria colocado gasolina no automóvel, já que o ponteiro indicador do combustível não se moveu. Nesse momento, a mulher proferiu diversos xingamentos e 0fensas contra o trabalhador, inclusive o chamando de ladrão. O magistrado explicou que o dano moral ocorre quando há agr3ssão intensa da dignidade humana e que meros contratempos ou aborrecimentos não podem caracterizá-lo. Ainda pontuou que a conduta da mulher ocasionou ofensa ao direito de personalidade do frentista, “expondo-o dessa forma a uma situação que ultrapassa o mero aborrecimento do cotidiano, a ensejar o dever de reparação imaterial”. Na Justiça, a mulher pediu que o frentista fosse condenado por danos morais, pois, segundo ela, houve quebra de sigilo dos dados pessoais sem autorização, durante o registro da ocorrência. Ela sustenta que o frentista a ameaçou, ao dizer que possuía a placa do seu veículo e que iria atrás dela. Ao julgar o caso, o juiz esclareceu que a própria Polícia Civil (PCDF), ao realizar o registro da ocorrência, dispôs dos dados para necessários para o início do processo. A mulher ainda pode recorrer da decisão. O TJDFT não informou o nome do posto e a cidade onde a ofensa ocorreu. ________________________________________ O de sempre: esse tipo de mulher mentindo e se fazendo de vítima para ludibriar a justiça e conseguir seus cinco minutos de fama através de uma confusão que ela mesma criou. Mas essa, pelo menos até aqui, se deu mal. Obs: o ponteiro do seu automóvel pode não se mover no exato momento em que se coloca o combustível por problemas no tanque ou na parte elétrica do carro. O meu está com esse problema. Não seja uma histérica. Não sabe brincar, não desce pro play.