A Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Paraná corrigiu informações sobre os prazos referentes ao processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas, Sul do Estado. Na última segunda-feira (6), o superintendente estadual do Instituto, Nilton Bezerra Guedes, em entrevista à Rádio Club, abordou o andamento do processo de delimitação do território, processo que foi iniciado em 2007. No último mês de março, o Incra publicou edital, citando os proprietários de imóveis localizados dentro do território quilombola, nos bairros São Sebastião e Aeroporto, para que, em caso de discordância dos relatórios propostos pelo Incra, apresentem suas contestações. Na entrevista, a informação trazida foi de que os proprietários teriam o prazo de 90 dias, a contar de março, para apresentarem os seus questionamentos ao Incra. Porém, a superintendência do Incra procurou o Departamento de Jornalismo da Rádio Club para fazer uma correção a respeito destes prazos. O superintendente explicou, em uma nova entrevista, nesta quinta-feira (9), de que, a partir das publicações em Diário Oficial, o Incra está organizando uma forma para notificar pessoalmente cada um dos proprietários de imóveis dentro do território. A possibilidade é que as notificações sejam feitas pelos próprios servidores do Incra, in loco, ou através do WhatsApp. Após a notificação, é que os prazos de contestações e recursos começam a valer. A previsão é que as notificações possam ser entregues até o final do mês de junho. Com isso, abrem-se 90 dias para contestações, seguidos por períodos de análise e recursos. 📲📻 Leia mais em RBJ.com.br #RádioClub #palmaspr #incra #paraná #informação #jornalismo
🤝Uma reunião ocorrida na última terça-feira (07/05) na comunidade Baronesa da Limeira, em Chapecó, marcou a retomada do processo de titulação após a emissão dos primeiros títulos, entregues em 2022. 👩👨O encontro contou com a presença da chefe da Unidade Avançada do Incra em Chapecó, Elizete Alexandre, do secretário de agricultura do município, Gilson Pagliosa e da diretora de Regularização Fundiária e Habitação, Sabrina Antonini, além de técnicos de ambas as instituições e a comunidade interessada. 📜A novidade é a celebração de convênio entre o Incra e o município de Chapecó para realizar o georreferenciamento de todos os lotes que ainda estão irregulares, visando a titulação definitiva. Além disso, o momento serviu de alerta para que os agricultores titulados cumpram as cláusulas e condições resolutivas, a fim de evitar o cancelamento dos mesmos. O fracionamento de lotes titulados, por exemplo, é proibido. Também foi dado destaque à importância da atualização anual do ITR e CCIR para os agricultores titulados. 👥A equipe ainda realizou um levantamento preliminar com os ocupantes presentes, com o objetivo de levantar informações e a demanda por regularização. Nos próximos dias, os irregulares serão convidados a realizar um cadastro e apresentar a documentação requerida. #regularizaçãofundiária #regularizaçãodeimóveis #ChapecóSC #incra #incrasc
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está mobilizado para auxiliar as famílias assentadas e quilombolas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Foi instituído oGrupo de Trabalho (GT) Emergência RS, com o objetivo de oferecer suporte e garantir a regularidade dos serviços na região. 👉🏿 Acesse a matéria pelos stories ou pelo site na bio! Texto: @lastserpa 📸 Nelson Almeida / AFP Siga as nossas redes sociais! 🤳🏿👇🏿 ▶️: /almapretajornalismo 🐦: alma_preta 🎧: Papo Preto | Spotify F: @almapretajornalismo #almapreta9anos Apoie o jornalismo #independente da Alma Preta! Participe da nossa campanha de financiamento! Acesse o link na bio ou https://www.catarse.me/financie_alma_preta #emergênciaRS #Incra #enchente #riograndedosul #ApoioHumanitário #almapretajornalismo
Projeto de Assentamento Florestal (PAF) - é uma modalidade de assentamento voltada para o manejo de recursos florestais em áreas com capacidade para produção florestal familiar comunitária e sustentável. Especialmente relevante na região Norte, os PAFs buscam garantir a exploração consciente e sustentável tanto da madeira quanto de outros produtos florestais, como sementes, óleos e plantas, seguindo as regulamentações do Ibama para o Manejo Florestal Sustentável, levando em consideração as características específicas de cada área. O processo de implantação dos PAFs envolve o trabalho conjunto do Incra, Ibama, órgãos estaduais e sociedade civil organizada na identificação e designação das áreas adequadas. Repost @incra.oficial #PAF #reformaagraria #serieoqueé #reformaagrariaincra #agriculturafamiliar #oqueéincra #incra
Só as cangaceiras 🤠👀🌺 Venha para a PRIME DOCE FESTAS garantir sua roupa junina🌽🔥🤠🥳| 📍Taguacenter , em frente a Viander confecções. . . . . . . #fantasia #fantasiainfantil #fantasiaadulto #roupajunina #festajunina #junho #fantasiacriativa #saojoao #vestidojunino #decoraçãojunina #quadrilha #vicentepires #valparaiso #samambaia #guará #riachofundo #incra #fantasiajunina #acessorios #festaafantasia #viral #brasilia #df
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O MPF enviou ao Congresso Nacional nota técnica em que pede a manutenção do veto presidencial a dispositivos de projeto de lei que tratam da regularização de imóveis rurais na Amazônia. 📲 Leia mais acessando o amazonasatual.com.br #Amazônia #congressonacional #Incra #regularizaçãofundiária #vetos
#tbt da Plenária Municipal da Agricultura Familiar, no município de Baião, com o Tema: Políticas Públicas para o fortalecimento da Agricultura Familiar no Município de Baião. 🚩- Evento contou com a participação de quase 500 agricultores e agricultoras familiares, INCRA, FETAGRI, PMB, Secretária de Agricultores, Emater, Malungo, várias associações quilombolas entre outras organizações. 🚩- Foi um debate importante, que visou políticas públicas para agricultura familiar, assinatura de acordo de cooperação técnica entre Prefeitura de Baião e INCRA, para dar continuidade aos trabalhos no campo. 🌻- Uma organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Baião, em parceria com a Prefeitura de Baião e sociedade civil organizada. #Cut #Fetagri #Incra #Sindicato
Após decisão judicial que retornou ao domínio da União a área conhecida como Setor Chacareiro, “Área do Militão” Lote 02, em Porto Velho/RO, o Incra está cadastrando 297 famílias do local na Plataforma de Governança Fundiária (PGT) até a quarta-feira (8), no auditório da sede da instituição na capital rondoniense. A “Área do Militão” foi objeto de um Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP), documento emitido pelo Incra no período de colonização de Rondônia que exigia contrapartidas do beneficiário - as cláusulas resolutivas -, como pagamento do título, plantio de determinada cultura, residência no lote, entre outras. Saiba mais em https://bit.ly/4bo4069 #RegularizaçãoFundiaria #Incra
Vai se aposentar e quer saber mais sobre o benefício oferecido ao trabalhador rural pela #previdênciasocial? 📜Vem aqui que a gente te conta tudo, inclusive sobre a comprovação de atividade rural/certidão de tempo de cadastro, que já não é mais necessária (e só é fornecida pelo Incra em caso de solicitação explícita do próprio INSS). 👉Deslize e confira os cards! repost: @incra.oficial #incra #certidão #aposentadoria #aposentadoriarural
Profissionais de Jundiaí/SP e região: amanhã vou proferir palestra no 1° Seminário de Agrimensura promovido pelo @crt.sp . Evento gratuito! Não percam! #georreferenciamentodeimóveisrurais #certificaçãodeimovéisrurais #incra
Expertise Valiosa para o seu negócio🚀🚀 Não perca a chance de ouvir Quêidimar Guzzo, Engenheira Agrimensora e especialista em Certificação de Imóveis Rurais. Sua palestra irá explorar a "Certificação de Imóveis Rurais: Prática, responsabilidade dos profissionais e principais erros no processo”, trazendo dicas valiosas para melhorar a qualidade dos seus serviços nesta área. 📈 Venha ganhar insights valiosos com quem lidera o Comitê Nacional de Certificação do INCRA e é uma referência no setor. 🌟 Esperamos por você no I Encontro de Profissionais de Agrimensura e Topografia, dia 20 de maio em São Paulo! #APAT #Agrimensura #Certificação #Georreferenciamento #INCRA
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Na próxima segunda-feira, dia 13, vamos conversar sobre o planejamento do Incra em Roraima. São convidados representantes dos movimentos sociais e dos assentados para discutir as políticas para a reforma agrária com os servidores do Incra de Roraima e de Brasília. Participe! #roraima #incra #reformaagraria
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou deficiências na Plataforma de Governança Territorial do Incra. A auditoria revelou falhas na segurança de dados e na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). ⚠️ 🔍 Principais problemas identificados: Segurança: Baixo nível de maturidade no controle de acesso, expondo dados sensíveis e violando a LGPD. Burocracia: Procedimentos não alinhados à Lei 14.129/2021, atrasando análises. Eficiência: O serviço “Ingresso de Famílias no PNRA” ainda depende de seleção manual, contrariando princípios de eficiência e economicidade. Disseminação: Falta de estratégias para alcançar os beneficiários da plataforma. 🚫 A ausência de uma política de controle de acesso coordenada pelo Incra coloca os dados sensíveis em risco, violando o artigo 46 da LGPD. ✅ Recomendações do TCU: - Implementar um controle de acesso eficaz via login único do gov.br. - Adotar medidas para garantir a segurança e a integridade dos sistemas. - Aderir às diretrizes de proteção de dados e desburocratização. #SegurançaDeDados #TCU #Incra #LGPD #GovernoFederal #ControleDeAcesso #GovernançaTerritorial
Nivelamento Geométrico - Usina Solar #geo #georreferenciamento #reurb #rural #urbano #landsurveying #ireland #mayo #brazil #enginneer #gnss #nature #construction #eco #tech #geomatics #gnss #totalstation #engenharia #topografia #land #incra #europe #agrimensura #geografia #agro #environment
Após 51 dias preso, o líder da comunidade rural Marielle Franco, Paulo Sérgio Costa de Araújo, concedeu sua primeira entrevista à Amazônia Real. Ao retornar para casa, o agricultor e ativista afirmou que a prisão o fortaleceu e declarou que não irá recuar em sua luta. Durante aproximadamente 50 minutos de entrevista por videochamada, ele compartilhou detalhes da prisão, conflitos com a vizinhança e seus sonhos pelos quais continuará lutando. Paulo estava em uma casa em Rio Branco, no Acre, ao lado da esposa e do filho caçula de 5 anos, que tem transtorno do espectro autista. Apesar de falar de forma serena, sua revolta era evidente ao comentar sobre a situação: "O que eles fizeram comigo [prisão], eles já fizeram com várias pessoas. Calaram essas bocas. Não é fácil... É difícil provar o contrário com esses caras, que os bandidos são eles", desabafou. “A gente se sente um nada com uma situação dessa. [A gente se questiona] se vale a pena viver. Cadê a lei?”. Paulo denunciou tortura na comunidade Marielle Franco, sul do Amazonas, e ficou preso sob acusação de ser chefe de uma organização criminosa. Leia a reportagem de Leanderson Lima para saber mais! O link está na Bio e nos Stories. (Foto: Mário Manzi / CPT-AC). 📍Apoie o jornalismo independente da Amazônia Real e nos ajude a ampliar as investigações sobre as violações de direitos na região amazônica. Acesse http://bit.ly/2Mm30pQ (Link na Bio) e saiba como doar! #Agricultores #AgriculturaFamiliar #Amazônia #Assentamento #Assentado #Ativista #BocadoAcre #BR174 #CRT #ComunidadeRural #Desmatamento #DireitosHumanos #FzendaPalotina #Fazendeiro #Humaitá #Incra #MarielleFranco #PauloSérgioCostadeAraújo #SemTerras #SuldoAmazonas
Trinta famílias do território quilombola Invernada dos Negros, entre os municípios de Campos Novos e Abdon Batista, em Santa Catarina, serão as primeiras no estado a receber créditos do Incra para apoiar a instalação na área. A assinatura dos contratos aconteceu em 4 de maio (sábado), na comunidade. Saiba mais em https://bit.ly/InvernadaDos_Negros #Quilombolas #CréditoInstalação #Incra #ReaformaAgraria
Afim de se evitar problemas futuros a cerca da aquisição de um imóvel rural torna-se indispensável o cuidado e observância de alguns critérios na negociação, tais como: ▪️A TITULARIDADE : Observar se quem está vendendo é o proprietário, pois, somente é proprietário quem conste na matrícula do imóvel como tal. ▪️A CONTRATOS ATRELADOS: E muito comum nas propriedades rurais a formalização de contratos que delimitam a questão de uso integral da terra, como no contrato de arrendamento ou até mesmo dão em garantia referida terra para a obtenção de linhas de crédito em instituições financeiras. ▪️A PENDÊNCIAS AMBIENTAS: Mesmo que a culpa pelo dano ambiental seja do antigo proprietário, o adquirente responderá pelos danos causados como se os tivesse cometido, conforme estabelece o parágrafo primeiro do artigo 14° da Lei 6.938/81. ▪️A SITUAÇÃO AMBIENTAL: Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Georreferenciamento, CAR, etc). #imovelrural #im #rural #o #agro #sitio #fazenda #incra #topografia #agronomia #agronegocio #velrural #chacara #agricultura #a #car #brasil #georreferenciamento #cadastroambientalrural #saopaulo #pecuaria #imoveis #fazendas #imovel #s #meioambiente #agropecuaria #veisrurais #lavoura #arearural
Afim de se evitar problemas futuros a cerca da aquisição de um imóvel rural torna-se indispensável o cuidado e observância de alguns critérios na negociação, tais como: ▪️A TITULARIDADE : Observar se quem está vendendo é o proprietário, pois, somente é proprietário quem conste na matrícula do imóvel como tal. ▪️A CONTRATOS ATRELADOS: E muito comum nas propriedades rurais a formalização de contratos que delimitam a questão de uso integral da terra, como no contrato de arrendamento ou até mesmo dão em garantia referida terra para a obtenção de linhas de crédito em instituições financeiras. ▪️A PENDÊNCIAS AMBIENTAS: Mesmo que a culpa pelo dano ambiental seja do antigo proprietário, o adquirente responderá pelos danos causados como se os tivesse cometido, conforme estabelece o parágrafo primeiro do artigo 14° da Lei 6.938/81. ▪️A SITUAÇÃO AMBIENTAL: Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Georreferenciamento, CAR, etc). #imovelrural #im #rural #o #agro #sitio #fazenda #incra #topografia #agronomia #agronegocio #velrural #chacara #agricultura #a #car #brasil #georreferenciamento #cadastroambientalrural #saopaulo #pecuaria #imoveis #fazendas #imovel #s #meioambiente #agropecuaria #veisrurais #lavoura #arearural
🤝Parceria em ação! Hoje (8), o diretor-presidente da Agraer, @washingtonwilleman, recebeu o assistente técnico do Incra, Sidney de Almeida, para discutir questões ligadas a assinatura de um termo de cooperação técnica que visa impulsionar os trabalhos na agricultura familiar. 💼🌾 Também esteve presente na reunião o assistente do deputado federal Vander Loubet, Sandro Fantini. #Agraer #Incra #AgriculturaFamiliar #Parceria
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Foram assinados 87 novos Contratos de Concessão de Uso (CCUs) em projetos de assentamentos localizados nos municípios piauienses de Miguel Alves, Passagem Franca e Itaueira. As assinaturas aconteceram na última semana, a partir de atividade de campo realizada pelo Incra/PI. Em Miguel Alves, foram entregues 26 CCUs para famílias do assentamento Matões. Já em Passagem Franca, 27 famílias receberam CCUs no assentamento Açude Novo, enquanto que em Itaueira, no assentamento Olho D’água do Canto, foram liberados outros 34 contratos. Para assinatura dos CCUs, os interessados devem apresentar documentação pessoal (RG e CPF). Os titulares da unidade familiar que – por inconsistência ou ausência de documentação – não assinaram contratos durante o trabalho de campo realizado na semana passada nos assentamentos podem se apresentar diretamente na sede do Incra do Piauí para regularizar a situação e receberem os CCUs. Através da assinatura de Contrato de Concessão de Uso, o Incra transfere provisoriamente o lote à família assentada, assegurando aos beneficiários o acesso às políticas públicas previstas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), como créditos destinados à agricultura familiar. O CCU é um título provisório que antecede a obtenção do Título de Domínio (TD). Para terem direito ao TD, as famílias assentadas devem estar ocupando regularmente os lotes nos assentamentos e cumprirem exigências como o uso racional da terra, atendendo aspectos como o de preservação ambiental. REGULARIZAÇÃO - Também em Itaueira, no assentamento Fazenda Serra, foram abertos 18 processos de regularização para famílias ocupantes de lotes. As ocupações serão regularizadas caso se comprove que os interessados estão dentro do perfil exigido aos beneficiários do PNRA. Durante as visitas técnicas do Incra, são feitas ainda supervisões ocupacionais onde se verificam, dentre outros fatores, a permanência das famílias no assentamento, e a regular exploração dos lotes concedidos. #Incra #reformaagraria #Piauí @incra.oficial
*📢 Sala Mineira Itinerante na Barra do Guaicuí! 📢* No dia *9 de maio (amanhã, quinta-feira)*, teremos a Sala Mineira Itinerante em Barra do Guaicuí! Venha aproveitar os serviços relacionados ao INCRA e CAF/DAP. Será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas, receber orientações e resolver questões relacionadas à sua propriedade e atividades agrícolas. Não perca essa chance de ter acesso a esses importantes serviços sem precisar se deslocar para longe. A sala mineira estará disponível durante dás 8h às 13h para atender às suas necessidades. Prefeitura de Várzea da Palma - Cuidando da Nossa Gente #SalaMineiraItinerante #Agricultura #INCRA #ServiçosRurais
O procedimento para identificar, delimitar, reconhecer e titular o território do Quilombo Guaraciaba, localizado em Bacabal (MA), foi aberto ainda em 2005, a pedido da comunidade. No entanto, até 2018, nenhuma providência concreta havia sido tomada, o que levou o MPF a entrar com uma ação contra o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o processo fosse concluído. Em decisão recente, a Justiça confirmou o prazo de três anos, estabelecido na primeira instância, para que o Incra conclua o relatório técnico de identificação e delimitação do quilombo. Depois disso, o órgão terá um ano para finalizar as outras fases. A titulação, segundo o MPF, é essencial para garantir que as comunidades tenham acesso a políticas públicas, como saúde e educação, além de contribuir para pacificar conflitos territoriais. O Órgão aponta ainda que, embora o reconhecimento de território tradicional seja um processo complexo, quase 20 anos de demora é um prazo excessivo, o que justifica a intervenção do Judiciário. Para saber mais, acesse o nosso portal de notícias (link na bio). Foto: ACEV Brasil / Facebook. #PraTodosVerem: este post possui texto alternativo. #MPF #quilombo #quilombola #Incra #Maranhão
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural (PPGExR), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), publicou o Edital para o processo seletivo para o preenchimento das vagas do Mestrado Profissional, turma especial para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária/PRONERA 2024. Quem pode se inscrever: beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); alunos de cursos de especialização e pós-graduação promovidos pelo Incra; técnicos de ATES e ATER; estudantes egressos da graduação que tenham feito estágio, pesquisa ou extensão nas Áreas de Reforma Agrária; professores e educadores com vínculo com as Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Educação que exerçam atividades educacionais nas escolas localizadas nos assentamentos ou entorno - que atendam à comunidade assentada; famílias cadastradas pelo Incra; e servidores públicos efetivos do Incra e em exercício no Incra, de acordo com as regras descritas no edital. Inscrições: de 8/05 a 14/06/2024 💻 Link do Edital: https://bit.ly/PRONERA_Univasf #Pronera #PósGraduação #Mestrado #ExtensãoRural #Incra
🚨 Alerta de Segurança! 🚨 O Tribunal de Contas da União apontou falhas críticas na plataforma digital do Incra, expondo dados sensíveis e violando a LGPD. A Plataforma de Governança Territorial, projeto vital para unificar sistemas do órgão, foi alvo de uma detalhada auditoria operacional. Resultados revelaram deficiências no controle de acesso, morosidade em processos e falta de estratégias para engajar a população beneficiária. O TCU emitiu determinações para reforçar segurança e eficiência, incluindo a adoção do login único do gov.br! 🛡️✅ #Incra #SegurançaDeDados #LGPD #GovernoDigital #TCU #ProteçãoDeDados
🌐 O georreferenciamento dá a garantia de que sua área não sobrepõe nenhuma outra próxima a ela, ou seja, garante que no futuro não haverá problemas de litígio em processos judiciais com seus vizinhos.✅ Para quem está comprando um imóvel rural, o georreferenciamento também dá a garantia de que o imóvel está plenamente regularizado.🛰️ #gerreferenciamento #topografia #agrimensura #engenharia #cartografia #o #meioambiente #engenhariacivil #gnss #incra #drone #gps #geoprocessamento #arquitetura #topografiabrasil #a #brasil #geodesia #car #geografia #agrimensurabrasil #topograf #qgis #gpsrtk #autocad #surveying #agrimensor #aerofotogrametria #topography
Desenrolando a governança fundiária! Fico orgulhoso de poder fazer parte da solução na SFDT/@mdagovbr , como foi o caso do Assentamento Jonas Pinheiro, em MT, onde finalmente as famílias da região terão acesso a políticas públicas para produção familiar rural. Seguimos na luta por maior inclusão das populações do campo, das águas e das florestas. . . . . . . #assentamento #reforma #agraria #regularização #terra #matogrosso #agu #mda #ibama #incra
Um dia produtivo no INCRA em Curitiba! Tratando dos títulos de posse dos assentamentos Norte Sul e Novo Horizonte. Agradecido pela calorosa recepção do presidente Nilton Bezerra Guedes. O trabalho não para! 💼🌱 #INCRA #Curitiba #Assentamentos #TrabalhoÁrduo
Secretaria Municipal de Agricultura em Ação! 🏡 A Prefeitura de Parazinho e a Secretaria Municipal de Agricultura estão ajudando a transformar vidas no campo! Hoje, mais moradores dos Assentamentos estão avançando rumo à regularização junto ao INCRA. 📜 O compromisso é claro: garantir que os parazinhenses dos assentamentos encontrem segurança e se tornem os titulares de suas moradias fixas. 🌾🌟 #Parazinho #Agricultura #Regularização #INCRA #refúgio
👨👩Trinta famílias do Território Quilombola Invernada dos Negros serão as primeiras no estado a receber créditos do Incra para subsídio à instalação na área, que começou a ser titulada há 10 anos. A assinatura dos contratos aconteceu no último sábado (04/05), na comunidade. 📜O crédito Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil, chega às famílias quilombolas após cadastramento realizado em 2023 pelo Incra nos núcleos comunitários do território, com o intuito de inclusão na relação de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). São mais de 300 cadastros realizados que, após triagem e verificação do perfil de cada família, vão sendo repassados para instrução dos processos de crédito e liberação para a instituição bancária. 🟥ATENÇÃO! As famílias contempladas nesse primeiro momento devem aguardar cerca de 15 dias para que os cartões estejam disponíveis para retirada na agência do Banco do Brasil em Abdon Batista (a recomendação é que confirmem antes pelo telefone se os benefícios foram liberados). Com o cartão em mãos, o recurso fica disponível em conta por 120 dias corridos. 💼Pagamento O agricultor quilombola beneficiado com o crédito terá até 3 anos pra quitar sua dívida com 90% de desconto. Ou seja, pagando apenas R$ 800 com o boleto emitido no site do Incra. Decorridos os 3 anos, o beneficiário perde parte do desconto, e terá um prazo de mais um ano para pagar sua dívida com 50% de desconto. Após 4 anos, caso o produtor não pague sua dívida, perde todo o benefício dos descontos e terá que pagar o valor integral do crédito com juros. Ou seja, R$ 8 mil mais juros. #quilombolas #créditos #camposnovossc #incra #incrasc
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou deficiências na Plataforma de Governança Territorial do Incra. A auditoria revelou falhas na segurança de dados e na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). ⚠️ 🔍 Principais problemas identificados: Segurança: Baixo nível de maturidade no controle de acesso, expondo dados sensíveis e violando a LGPD. Burocracia: Procedimentos não alinhados à Lei 14.129/2021, atrasando análises. Eficiência: O serviço “Ingresso de Famílias no PNRA” ainda depende de seleção manual, contrariando princípios de eficiência e economicidade. Disseminação: Falta de estratégias para alcançar os beneficiários da plataforma. 🚫 A ausência de uma política de controle de acesso coordenada pelo Incra coloca os dados sensíveis em risco, violando o artigo 46 da LGPD. ✅ Recomendações do TCU: - Implementar um controle de acesso eficaz via login único do gov.br. - Adotar medidas para garantir a segurança e a integridade dos sistemas. - Aderir às diretrizes de proteção de dados e desburocratização. #SegurançaDeDados #TCU #Incra #LGPD #GovernoFederal #ControleDeAcesso #GovernançaTerritorial
𝗜𝗡𝗖𝗥𝗔 𝗗𝗜𝗩𝗨𝗟𝗚𝗔 𝗟𝗜𝗦𝗧𝗔 𝗗𝗘 𝗖𝗔𝗡𝗗𝗜𝗗𝗔𝗧𝗢𝗦 𝗛𝗔𝗕𝗜𝗟𝗜𝗧𝗔𝗗𝗢𝗦 𝗘𝗠 𝗣𝗥𝗢𝗖𝗘𝗦𝗦𝗢 𝗦𝗘𝗟𝗘𝗧𝗜𝗩𝗢 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗔𝗦𝗦𝗘𝗡𝗧𝗔𝗥 𝗙𝗔𝗠Í𝗟𝗜𝗔𝗦 𝗘𝗠 𝗨𝗡𝗔 Está disponível para consulta, no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a primeira lista com os 22 candidatos habilitados para a preencherem as 15 vagas no assentamento Nova Jerusalém, localizado no município de Una, no Litoral Sul. O resultado foi divulgado na quarta-feira (6/5). Ao todo, 26 famílias se candidataram para o processo seletivo. Quatro inscrições foram indeferidas. A inciativa objetiva selecionar famílias de trabalhadores rurais para integrarem o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Além do lote, os contemplados irão acessar às políticas públicas do programa, entre elas, as modalidades do Crédito Instalação. 📲 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗶𝗿𝗮 𝗮 𝗺𝗮𝘁é𝗿𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗮 𝗲𝗺 𝘄𝘄𝘄.𝗨𝗡𝗔𝗡𝗘𝗪𝗦.𝗰𝗼𝗺.𝗯𝗿 𝗟𝗶𝗻𝗸 𝗻𝗮 𝗕𝗜𝗢🌐 📲 𝑨𝒄𝒐𝒎𝒑𝒂𝒏𝒉𝒆 𝒂𝒔 𝒏𝒐𝒕í𝒄𝒊𝒂𝒔 𝒅𝒆 𝑼𝒏𝒂, 𝑹𝒆𝒈𝒊ã𝒐, 𝑩𝒂𝒉𝒊𝒂, 𝑩𝒓𝒂𝒔𝒊𝒍 𝒆 𝑴𝒖𝒏𝒅𝒐 𝒆𝒎 𝒘𝒘𝒘.𝒖𝒏𝒂𝒏𝒆𝒘𝒔.𝒄𝒐𝒎.𝒃𝒓. 𝑩𝒐𝒂 𝒍𝒆𝒊𝒕𝒖𝒓𝒂! #Incra #Assentamento #una #unanews #NovaJerusalém #Município #LitoralSul #ProcessoSeletivo #PNRA #Crédito #Indeferidos #Recursos #Sede #Unidade #Etapas #Critérios #Lista #Contestações #Relação #beneficiarios
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Inscrições abertas para a 15ª turma da Capacitação em Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos: Práticas de campo realizadas em todo o Brasil! Em 8 meses você aprenderá a fazer todos os cadastros de uma propriedade rural, como: - O Georreferenciamento, a Certificação e o CCIR no INCRA; - O CAR/CEFIR no órgão ambiental estadual; - O ADA (Ato Declaratório Ambiental) no IBAMA; - O ITR na Receita Federal. 🎖️Habilitação para o geo rural junto ao INCRA em apenas 8 meses! Descontos especiais para adimplentes CREA, MÚTUA, ASEAB, SENGE, CRT, AEP e APROGEO. 🗓️ Aulas presenciais com transmissão ao vivo 2x por mês e práticas de campo presenciais em 1 fim de semana. Fale conosco agora: (71) 98660-1234 WhatsApp | [email protected] ✅ Confira o conteúdo programático completo com 360 horas: 1. Geodésia 2. Cartografia 3. Topografia e Ajustamento de Observações 4. Métodos e Técnicas de Posicionamento por Satélites 5. Agrimensura Legal e SIGEF 6. Sistemas de Informações Geográficas 7. Drones - Conhecimentos Aeronáuticos, Legislação, Prática e Processamento 8. Prática de Georreferenciamento de Imóveis Rurais 9. Sensoriamento Remoto e Processamento Digital de Imagens 10. Cadastro Técnico Multifinalitário - CTM 11. Elaboração de Peças Técnicas e Planilha ODS para o SIGEF 12. Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e Imposto Territorial Rural (ITR) 13. Cadastro Ambiental Rural (CAR) 14. Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais 15. REURB - Regularização Fundiária Urbana 16. Projeto de Loteamento 17. Empreendedorismo e Marketing em Geotecnologias 🚀 Garanta já sua vaga e dê um up em sua carreira com o iQuali - instituição referência no Brasil! #iquali #iqualicursos #georreferenciamento #topografia #gps #drones #cartografia #georural #reurb #incra #ada #itr #ccir #car #cefir #georreferenciamentorural #reurb
O Georreferenciamento de Imóveis Rurais atualmente é obrigatório para propriedades rurais acima de 25ha... E de quem é a responsabilidade? Continue lendo e saiba mais ... Do perímetro: É o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que é responsável por certificar que o perímetro certificado não se sobrepõe com as parcelas confrontantes (§ 5° do Art 176 da lei 6.015). Do Levantamento topográfico do perímetro: Profissional habilitado pelo Conselho e credenciado no INCRA (§ 3° do Art. 176 da Lei 6.015). Do registro : A documentação deverá ser apresentada ao Cartório de Registros de Imóveis. Da apresentação da documentação necessária: O proprietário deverá apresentar toda documentação necessário ao credenciado para execução do serviços e ao Cartório de Registros de Imóveis (quando não estiver incluso na contratação do profissional). Nesse tipo de serviços todos são responsáveis por em alguma etapa. Quer aprender mais sobre o assunto ? Conheça o curso de Montagem de Processos de Georreferenciamento da TGR Treinamentos . #geo #gestaoterritorial #sigef #georreferenciamento #incra #cadastroterritorialrural #ambiental #engenharia #engenhariaflorestal #engenhariaambiental #agrimensura #topografia #topografo #ccir #itr #fazenda #produtorrural #regularizacaofundiaria #gestaofundiaria #cartorios #certidaodematricula #documentacao #cartografia #geoprocessamento
BELO VALE (MG): MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha #correiodeminas #belovale #Minasgerais #Mg #mpf #obtem #sentença #obriga #Uniao #Incra #concluir #regularização #fundiaria #quilombo #chacricha #correiodeminas O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizarem os procedimentos destinados à regularização fundiária do território tradicional da comunidade quilombola Chacrinha, localizada no município de Belo Vale (MG), a cerca de 70 km da capital mineira. Leia a matéria completa em nosso site: https://correiodeminas.com.br/2024/05/07/belo-vale-mg-mpf-obtem-sentenca-que-obriga-uniao-e-incra-a-concluir-regularizacao-fundiaria-do-quilombo-chacrinha/
Procurando serviços de retificação de área, unificação de matrículas ou unificação? Na Topogram você encontra tudo isso, em um só lugar! 😉 Entre em contato conosco agora mesmo para obter assistência especializada e garantir que seus processos sejam conduzidos com eficiência e sem burocracias. Esperamos você! . . . #retificação #retificaçãodearea #incra #georreferenciamento #gps #levantamentotopografico #topografia #engenheiro #campo #topogramtopografia
Feira Agro Centro-Oeste representa oportunidade de bons negócios para assentados da reforma agrária Para uma família assentada da reforma agrária, participar da Feira Agro Centro-Oeste pode ser um divisor de águas. “Eu nem sabia da existência dessa feira. Fiquei sabendo por acaso. Um convite inesperado da cooperativa que não tinha ninguém para expor. Eu tinha uma produção de cachaça muito pequena e informal. Fui pra feira de Ceres, em 2022, e a participação foi um sucesso, gerando demanda e encomendas após o evento. Esse sucesso motivou o investimento na produção, criar rótulo, adequar às exigências do Mapa… Isso dá pra proporcionar uma renda pra gente e valoriza a agricultura familiar”. O relato de Moacir Amorim da Silva, do assentamento Canudos, em Palmeiras de Goiás, é prova de que uma oportunidade pode fazer toda diferença para a vida dos trabalhadores rurais assentados. Este ano a feira será realizada entre os dias 8 e 10 de maio, em Mineiros. O Incra Goiás garantiu transporte para 17 famílias assentadas de Goiânia a Mineiros, junto dos produtos que elas irão comercializar. Seis viaturas oficiais foram deslocadas para esse trabalho. Experiência transformadora - Rosiane Monteiro Póvoa Borges, do assentamento Papativa do Assaré, em Faina, ressaltou a importância da oportunidade proporcionada pelo Incra para participar da feira. “Tenho um filho do espectro autista e meu marido não concorda com o tratamento dele e nunca me ajudou com os gastos. Quando recebi o convite para participar da feira pela primeira vez em 2019, foi um divisor de águas. Com as vendas na feira consegui dar início ao tratamento e também comprei mais matéria prima para continuar fazendo meus artesanatos”, conta. Para Edvânio Lima e Rosicleide Lima, também do Papativa, em Faina, o apoio do Incra é crucial para participarem da feira em Mineiros. "Não teríamos como ir sem o Incra, é muito importante saber que podemos contar com o apoio", afirmam. Eles expressaram gratidão pela oportunidade recebida e destacaram a importância de contar com o Incra. #reformaagrária #reformaagraria #incra #incragoiás #fazendoareformaagrária #feira #mineiros #feiraagrocentrooeste
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✏ Estão abertas até 3 de junho as inscrições para o curso de Especialização em Trabalho Associado e Educação para Além do Capital na América Latina. Trata-se uma pós-graduação lato sensu oferecido com recursos do Incra por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, campus São José dos Campos. 👩🎓 São 60 vagas, sendo 12 vagas a autodeclarados(as) negros (pretos e pardos) ou indígenas, e 3 para portadores(as) de deficiência. O curso é gratuito, sem mensalidades, nem taxa de matrícula ou de inscrição. Haverá recursos para hospedagem, alimentação, deslocamento e auxílio às(aos) educandas(os). 📖O objetivo é apresentar e discutir o conceito de Trabalho Associado e dos fundamentos da Educação para além do capital, abordando o conhecimento e prática sobre gestão democrática nas escolas do campo e a história do cooperativismo, associativismo e autogestão. 📆O curso será oferecido no período 2024 - 2026, em conformidade com a Metodologia da Alternância, com encontros semestrais destinados ao “Tempo Escola” e atividades desenvolvidas nas comunidades de origem durante o “Tempo Comunidade”. O tempo escola acontecerá em Agudos/SP, com previsão de atividades no IFSP - campus São José dos Campos. 📎O edital e formulário de inscrições em bit.ly/3WqHrsN 📧Em caso de dúvidas, solicite informações pelo e-mail: [email protected] #Incra #incra #educaçãodocampo #pronera #assentamento #reformaagraria #agriculturafamiliar #proneraincra #educaçãoincra #educacaodocampoincra #26anospronera #incrasp #metodologiadaalternância #Pronera26anos #ifsp #póspronera
O Petiamb traz mais uma curiosidade, desta vez sobre o INCRA, um instituto essencial para o desenvolvimento agrário sustentável, garantia de direitos dos trabalhadores do campo e justiça social. Quer saber mais? Arrasta pro lado⬅️🌾 #incra #reformaagraria #colonização #brasil #justiçasocial #vidanocampo #agricultura
Em cada linha desenhada, em cada fronteira traçada, os cartógrafos do INCRA moldam o futuro da nossa terra com expertise e comprometimento. Neste Dia do Cartógrafo, honramos esses talentosos servidores que transformam mapas em realidade! 🌍👏 #DiaDoCartógrafo #INCRA #cartografia #incrapernambuco
Nossos clientes da @inovva_arquitetura_engenharia, utilizando o RTK APP em um levantamento planialtimétrico em Barreirinhas - MA, a capital dos lençóis maranhenses! 🌐 #tecnologia #rtk #incra #bndes #finame #topografiabrasil #topografia #topography #topógrafo #topografiaindustrial #agrimensura #agrimensurabrasil #gnss #gnssrtk
Na manhã desta segunda-feira a EMATER-ACRE, participou da oficina de Planejamento Participativo da Superintendência Regional do Incra no Acre para o período de 2024 a 2026. Onde tem EMATER presente, tem agricultura familiar FORTE. . . . . . #emater #planejamento #oficina #incra #agriculturafamiliar
DIA DO ENGENHEIRO CARTOGRÀFICO 06 de Maio Parabéns aos profissionais responsáveis por estudar e produzir mapas geográficos, que são essenciais para a organização e desenvolvimento de inúmeras áreas e finalidades. . . . 📌Estamos localizados na Avenida Coronel Fonseca, 380, Cajueiro - Balsas/MA 📱(99)3541-0740 (Whatsapp) 📱(99)98112-0292 (Whatsapp) 📧 [email protected] . . . #georreferenciamentodeimóveisrurais #agrogeo #geoprocessamento #agrimessurabrasil #ambiental #balsasmaranhao #topografia #crea #CAR #balsas #sigef #incra #sema #geodesia #agro #consultoria #agrogeoap
Processo iniciado em 2007, a demarcação do território da comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, em Palmas, Sul do Paraná, entrou em uma nova etapa, a partir da conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Proprietários de imóveis localizados dentro do território, que abrange partes dos bairros Aeroporto e São Sebastião do Rocio, podem apresentar contestações ao relatório até o mês de junho. Desde o reconhecimento da comunidade pela Fundação Cultural Palmares, foram vários os levantamentos realizados para a formalização da delimitação da área do território quilombola. Em dezembro de 2023, a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Paraná, aprovou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da comunidade quilombola. Esse relatório tem por finalidade identificar e delimitar o território quilombola reivindicado pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. Ele contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas. No último mês de março, o Incra publicou edital, citando os proprietários de imóveis localizados dentro do território quilombola, nos bairros São Sebastião e Aeroporto, para que, em caso de discordância dos relatórios propostos pelo Incra, apresentem suas contestações. O prazo para a apresentação das contestações segue até junho. O Departamento de Jornalismo da Rádio Club procurou a superintendência do Incra no Paraná (@incra_parana) para obter mais informações sobre o assunto. O superintendente, Nilton Bezerra Guedes, explicou inicialmente do que se trata o edital e de que forma os proprietários poderão apresentar suas contestações. 📲📷 Leia mais em RBJ.com.br #RádioClub #palmaspr #incra #informação #jornalismo
Se a sua propriedade está inserida em Florestas Publicas, ela corre o risco de DESAPROPRIAÇÃO!! Fique atento e entre contato conosco pra receber ajuda! #Amazoniaflorestal #Amazoniaambiental #ponteselacerda #postoesperidiao #caceres #cadastroambientalrural #georreferenciamento #incra #sema #regularizaçãofundiária #meioambiente
Vai se aposentar e quer saber mais sobre o benefício oferecido ao trabalhador rural pela #previdênciasocial? 📜Vem aqui que a gente te conta tudo, inclusive sobre a comprovação de atividade rural emitida pelo Incra, que já não é mais indispensável. 👉Deslize e confira os cards! Repost @incra.oficial conteúdo @incrasc #incra #certidão #aposentadoria #aposentadoriarural
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